DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900067 67 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005659/2023-18. Pregão Nº 72/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 2º e 3º nível de extintores, incluindo, inspeção, recarga, teste hidrostático, pintura e eventual trocas de peças, se necessário, e manutenção de mangueira de combate a incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Valença. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 7.077,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005659/2023-18. Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEC AO AMBIENTAL LT. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de fossas sépticas, esgoto e caixas de gordura, a fim de atender as necessidades do campus nova iguaçu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 3.110,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23062.016466/2021-31. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual o reajuste de valores, supressão de item, alteração da franquia de dados e reposição de comodato de aparelhos.. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.150,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23062.040318/2023-07. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.001,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23062.040218/2023-72. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23062.040200/2023-71. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23062.040178/2023-69. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23062.040315/2023-65. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.096,95. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº 004/2023. PARTES: CEFET-MG e a empresa CashCerto Sistemas Ltda. OBJETO: Determinar condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG nas atividades do Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base Tecnológica, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/11/2023. Processo eletrônico n° 23062.056483/2023-72. EDITAL Nº 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1 - Para fins de adequação do "Quadro II - Vaga e Quantitativo de Classificados em Cadastro de Excedentes", do Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023 e suas retificações às normas vigentes, foram utilizados os limites de candidatos aprovados de que trata o anexo do Decreto Federal nº 11.211/2022, que alterou o Decreto 9.739/2019 de 28 de março de 2019. 2 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023 e suas retificações, conforme especificado: 2.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA (BELO HORIZONTE - MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202306004897 LEONARDO DALSENO ANTONINO 222,83 A P R OV A D O . 2º 202305004862 MARIANE APARECIDA PEREIRA 220,20 EXCEDENTE . 3º 202304004776 ANDRESSA NATHALLY ROCHA LEAL 210,13 EXCEDENTE . 4º 202304004764 DEBORA PEREIRA SCHMITZ 204,26 EXCEDENTE . 5º 202304004765 PHILIPE AUGUSTO POCIDONIO S I LV A 192,52 EXCEDENTE 2.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA (BELO HORIZONTE - MG) - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 2.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA (BELO HORIZONTE - MG) - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 3 - Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23779000555202351. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atendimento às demandas dos campi São Cristóvão II e São Cristóvão III do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 153167-15201-2023NE111111 CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23774000018202351 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário referente ao exercício de 2023 - Concessionária Águas do Rio - Colégio Pedro II - Campus Centro. Complemento da inexigibilidade de licitação cujo número da compra é o 00003/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito Substituto. Ratificação em 28/11/2023. ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor Global: R$ 23.268,87. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 28/11/2023) 155624-15201-2023NE999999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº 942430/2023. Processo nº 23034.014308/2023-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - (R$ 200.000,00), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000272, no valor de, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217702, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - (R$ 5.000,00), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 20/11/2026. Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 944233/2023. Processo nº 23034.022238/2023-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente - ponto de acesso padrão sem fio wifi6 alta densidade INDOR tipo I - modelo R550, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e