DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23388.000194/2022-65. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000197/2023, firmado entre as partes na data de 15/08/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do repactuação". Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.894,80. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443000703202329 . Objeto: A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos do Campus Manaus Centro do IFAM é realizada por meio de um processo de chamada pública. Esse processo consiste em um procedimento transparente e competitivo, no qual são estabelecidos critérios e requisitos para a seleção de fornecedores que se enquadrem na categoria de agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc. Ratificação em 28/11/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 127.328,15. CNPJ CONTRATADA : 34.347.660/0001-65 ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES. (SIDEC - 28/11/2023) 158445-26403-2022NE000046 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Campus Manaus Centro do Instituto Federal do Amazonas informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 26/10/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03, registros: 2087 a 2106, fls. 096 a 103; 2108 a 2113, fls. 103 a 105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br. EDSON VALENTE CHAVES Diretor Geral CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23443013860202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para os discentes atendidos pelo Programa Socioassistencial Estudantil, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Parintins (IFAM-CPA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A questão emergencial fundamenta-se na prorrogação para a conclusão da obra do refeitório do campus. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 28/11/2023. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 307.164,00. CNPJ CONTRATADA : 10.373.342/0001-00 A. A. DOS S. SOUZA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 158560-26403-2023NE000003 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23386000903202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e publicação de livro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000885/2023-66. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 971.212.742-72 - ROSALIA TRINDADE JOAQUIM. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 7.157,50. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000885/2023-66. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 41.101.357/0001-43 - ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORA D O R ES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 24.307,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000885/2023-66. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 150.486.592-87 - ARIEL PEREIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 5.265,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000885/2023-66. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 020.767.002-18 - IVANI ALVES MAIA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 7.724,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS ITACOATIARA EDITAL Nº 7/2023-CITA/IFAM, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PSS PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, Portaria Nº 1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023, por intermédio da Comissão do PSS Professor Substituto, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Itacoatiara. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS PARA O CAMPUS ITACOATIARA/AM. 2. DO PSS E POSTO DE ATENDIMENTO . Área/disciplina FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA CH/S Nº. de Vagas . Biologia Licenciatura Plena em Biologia ou Licenciatura em Ciências - Química e Biologia 40 01 . Matemática Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências - Matemática e Física 40 01 . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 02 2.1. Disponível no Edital na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara 3. DA JORNANDA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 3.1. Para o regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, será exigido o cumprimento de duas jornadas de trabalho, ou seja, de dois turnos, os quais poderão ocorrer durante o turno DIURNO e/ou NOTURNO, de acordo com as necessidades da Instituição. 3.2. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado será o valor correspondente a Classe DI, Nível Inicial - 01, em vigência da Lei nº 14.673/23, na conformidade da formação - exigência técnica constante na tabela, abaixo: . CLASSE/NÍVEL T I T U L AÇ ÃO V E N C / BÁ S I CO / 4 0 H / S . DI - 01 Graduação R$ 3.412,63 4.DAS INSCRIÇÕES 4.1. Para este Processo seletivo não será cobrada taxa de inscrição. 4.2. As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via e-mail [email protected], no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, mediante envio do ANEXO II - Formulário de Inscrição, juntamente com os documentos exigidos. 5. DAS ETAPAS 5.1. O Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para lotação e exercício provisório no IFAM/Campus Itacoatiara, será realizado em duas etapas: 5.2. Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório; 5.3. Avaliação Curricular de caráter eliminatório e classificatório. 6. DOS RECURSOS 6.1. A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, não podendo, portanto, sob hipótese alguma, o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Ed i t a l . 7. DO RESULTADO FINAL 7.1. O resultado final será divulgado a partir do dia 18 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara e mural do Campus. 7.2. A pontuação final de cada candidato será o resultado do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do processo. 8. DO CONTRATO 8.1. O candidato classificado e convocado assinará Contrato de Prestação de Serviços com este IFAM, nos termos da Lei nº 8.745/93, alterado pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, DOU de 27/10/99, que se extinguirá na data prevista, sem direito a indenização. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. O candidato que já manteve contrato sob a égide da Lei nº 8.745/93 não poderá ser novamente contratado com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior, conforme o inciso III, do Art. 9º, da retrocitada Lei. 9.2. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara. FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278009785202326 . Objeto: Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto Apoio na implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA , condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ELISANGELA DOS REIS OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 28/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 28/11/2023) 158145-26427-2023NE000015