DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia -IFBA campus Eunápolis, verba FNDE/PNAE, exercício 2023, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 26.203,75. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23460.002535/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/01/2024 e encerramento em 21/01/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.626,28. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281006095202366. Objeto: Aquisição de itens destinados a suprir o estoque do almoxarifado social do IFBA - Campus Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SOUSA SANTOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 28/11/2023) 158409-26427-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23336.252071/2022-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 14/2023; Processo Eletrônico: 23337.251089.2023-79; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos para o Laboratório de Artes do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/11/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 104/2023; Fornecedor registrado: J C FARIAS PEREIRA LTDA; CNPJ: 32.936.252/0001-13; Item: 126; Valor Total da Ata: R$ 1.250,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 105/2023; Fornecedor registrado: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.247.494/0001-13; Itens: 112, 121, 122, 123; Valor Total da Ata: R$ 8.047,37. CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 955 de 05/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção para estágio não obrigatório em nível de graduação, para o quadro de pessoal do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas, objeto do edital nº 12, de 16 de agosto de 2023, Processo nº 23334.251551.2023-68, conforme quadro abaixo: NÍVEL SUPERIOR - CURSO DE LICENCIATURA E/OU PEDAGOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL . 1º Rafaela de Souza Silva 70 . 2º Gabriela Rocha Cordeiro 65 . 3º Marcos Vinicius Malaquias Magris 55 . 4º Verônica Santos Silva 45 NÍVEL SUPERIOR - CURSO DE NUTRIÇÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL . 1º Alice Lima Silva 70 . 2º Natali Ribeiro Brito 60 Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/selecao-para- estagio-nao-obrigatorio-em-nivel-de-graduacao-no-ambito-do-if-baiano/ JÔNATAS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23160.001352/2021-88. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 05/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato conforme cláusula sexta. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.654,32. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23160.000751/2020-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.604.122/0001- 97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 15/2020 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.160,62. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do PE SRP 73/2023,que tem por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos remanescentes de mecânica do PE 23/2023 para compras e contratações institucionais no âmbito do IFC. Sagrou-se vencedoras as empresas: GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 92.533.611/0001-13, com o valor total de R$ 24.709,73 para os itens 4,6,7,58,73,74,78,79,80,81,86,106,107,108e 162 ; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, com o valor total de R$ 100.507,71 para os itens 20,21,22,28,48,49,50,71,140,141 e 142; e RAQUEL KUSTER DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.159.725/0001-86, com o valor total de R$ 7.632,43 para os itens 1,72,89,131,132 E 133.Os autos encontram-se à disposição para vista. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 158125-26422-2023NE000057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas Agrivet Distribuidora LTDA - CNPJ: 22.091.627/00001-38, no valor de R$ 114.564,00; RTM Equipamentos Profissionais Para Lavanderia LTDA - CNPJ:33.133.187/0001-50, no valor de R$ 48.100,00 ; Fo k u s Produtos de Limpeza - CNPJ: 44.045.152//0001-86, no valor de 1.610,00;A Econômica Comercio LTDA - CNPJ: 44.854.551/0001-98, no valor de R$ 91.584,00. A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disdisponível a partir desta publicação. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 158458-26422-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354004796202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP A GRANEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00134- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAISE MARTINS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 102/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wanderlei Siqueira de Assunção; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/12/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O contratado apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Wanderlei Siqueira de Assunção, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 73/CAMSDP/IFC/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 073/CAMSDP/IFC/2023, DE 28/11/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul;