DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900073 73 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 29/11/2023 a 08/12/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Controle e Automação Industrial; ou Automação Industrial; ou Computação; ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; ou Mecatrônica Industrial; ou Sistemas da Informação; ou áreas correlatas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 20 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 2.681,35 . M ES T R A D O 3.046,99 . DOUTORADO 3.839,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Victor Emanuel Santiago Barros. OBJETO: Retificação da cláusula segunda do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. 22/11/2023. ASSINA: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante.– Francisco Antonio Barbosa Vidal Diretor-Geral CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2023-CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADA: MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 2/2023 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 16/08/2023). VIGÊNCIA: de 24/11/2023 a 26/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA, pelo contratada. CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002362202397. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de acesso da quadra poliesportiva e do muro do I FC E campus Boa Viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE. ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.013246/2023-40. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "academia & futebol ifce campus fortaleza", objeto do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 010/2020, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5500581).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 332.890,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: ISRAEL TORRES RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/03/2024 DATA E ASSINATURA: 24/11/2023. EFRAIM MARTINS ARAÚJO, pela contratante e ISRAEL TORRES RODRIGUES DE OLIVEIRA, contratada. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23255007379202214. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para confecção de CAMISAS TIPO FARDAMENTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL DE ENTREGA: Rede IFCE, conforme endereços constantes no ANEXO III do TERMO DE REFERÊNCIA.. ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Coordenadoria de Aquisições (SIASGnet - 28/11/2023) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23489000708202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado no Baixo Vale Jaguaribe - Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Morada Nova e Jaguaruana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Noronha Chaves, 85, José Rosendo Freire - Tabuleiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVIO FERNANDES RIBEIRO Membro da Equipe de Planejamento (SIASGnet - 28/11/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23824.001030/2021-88. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001- 03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.933,90. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23258.001260/2021-19. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice IPCA nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 20 do termo de referência, anexo ao edital nº 06/2021. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.790,56. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 10/2023. Nº PROCESSO: 23257.001918/2023-64. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL. CONTRATADO: FRANCISCA GILMARA DE MESQUITA VIEIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2023, a partir de 27/11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral e FRANCISCA GILMARA DE MESQUITA VIEIRA. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral Substituto do Campus, pelo Contratante FRANCISCA GILMARA DE MESQUITA VIEIRA, pelo contratado. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23490.000841/2021-81. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).