DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do bloco didático do campus jaguaribe, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 632.760,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009627/2023-34. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do bloco didático do campus tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 510.001,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e SINDICATO DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA (HARDWARE E SOFTWARE), ROBÓTICA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE, ATIVIDADES CORRELATAS, SIMILARES E CONEXAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE TECNOLOGIA - ACTION, CNPJ 36.363.877/0001-94. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a ACTION para o compartilhamentodos dos dados pessoais (nome, data de nascimento, e-mail e telefone) dos alunos dos projetos Programe-se e Reprograme-se, para inserção em plataforma de oferta de vagas de emprego e estágio em empresas de TI. Data de Assinatura: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica é de 60 (Sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, observando o disposto no artigo 105, da Lei 14.133/2021, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como ser rescindido por infração legal ou por descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento. CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002439/2022-55. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 20.910,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ifes Campus Barra de São Francisco, torna público o resultado do certame supra, para a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo - Auxiliar em Administração, para atender as demandas do Ifes Campus Barra de São Francisco, onde sagrou-se vencedora a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 39.151.848/0001-57, item único, com valor global anual de R$ 88.949,00. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA Diretor Geral (SIDEC - 28/11/2023) 158886-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002516/2023-03. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a . Valor Total: R$ 2.097.209,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23243.007940/2022-96. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato nº 42/2022 - serviço de organização de eventos para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.212,97. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23227.003499/2021-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na cct 2023/2024 da categoria profissional - serviço terceirizado de manutenção predial para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.892,52. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23227.001353/2022-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na cct 2023/2024 e correção do salário mínimo maio/2023 - serviço terceirizado de cuidador e instrutor de alunos para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 02/05/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.187,20. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23719.000552/2022-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGE LO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/12/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.456,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 233170051022023. Objeto: Contratação de Pontos de acesso dedicado à Internet com garantia de 100% (Bidirecional - FullDuplex) da banda contratada para todos os Campi/Reitoria do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00068- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO DA SILVA MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 233180015272388. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades dos Campi do IF Fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor Financeiro e Orçamentário (SIASGnet - 28/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23220.001540/2020-73. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0001- 43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o subitem anterior. O valor anual do contrato que é de R$ 22.932,25 (vinte e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), será reajustado em 1,58%, conforme aplicação do índice de serviços de telecomunicações - IST. 1.1.3 inclusão de cláusula contratual. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.322,06. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220001556202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de obra de construção do Construção do CTA - Centro Tecnológico de Aplicação Fazenda Escola IF Goiano Campus Ipora conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das