DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEIA MARTINS DA SILVA Gerente de Administração e Planejamento (SIASGnet - 28/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 CAMPUS TRINDADE EDITAL Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS TRINDADE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 108, de 17 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U de 20 de janeiro de 2020, a delegação de competências Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 9.739/2019, Decreto n°. 7.312/2010 e a Portaria interministerial nº 405 de 14/12/2016, publicada no DOU de 20/12/2016, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Trindade, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital nº 17 de 12.09.2023, publicado no DOU de 14.09.2023, e conforme o Processo nº 23726.000698.2023-88: Área: Engenharia Elétrica . Inscrição Candidato(a) Nota Final Situação Colocação . 0034807-4 AILTON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR 154,5 Aprovado e classificado 1º Área: Informática . Inscrição Candidato(a) Nota Final Situação Colocação . Não houve candidatos(as) aprovados Área: Letras . Inscrição Candidato(a) Nota Final Situação Colocação . 0036163-7 PATRICIA CHANELY SILVA RICARTE 154,8 Aprovada e classificada 1ª . 0034450-9 EDGAR SOUZA OLIVEIRA 96,3 Classificado 2º Área: Matemática . Inscrição Candidato(a) Nota Final Situação Colocação . 0035026-6 JAQUELINE MONTALVAO DE SA 98,8 Aprovada e classificada 1ª . 0034466-2 CAIO AUGUSTO SANTOS M AG A L H A ES 80,0 Aprovado e Classificado 2º . 0035479-0 MARÍLIA GUIMARÃES PROTÁSIO 76,0 Aprovada e Classificada 3º . 0034737-6 LUAN ESTEVAM DE ANDRADE T R I N DA D E 73,3 Classificado 4º JÚLIO CÉZAR GARCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002678/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do ifg câmpus senador canedo. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 27/11/2023 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 11.648.322,22. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23372.001378/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 12/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, § 1º, i, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.901,18. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23372001814202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 158153-26429-2023NE800030 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda, torna pública a realização de Chamada Pública 01/2023. Processo 23249.051176.2023-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível a partir de 29/11/2023 no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data da chamada pública: 19/12/2023, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected] ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor de protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.023560/2022-49. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2023 CAMPUS MARACANÃ (UASG 158276) O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Maracanã nos atos de suas atribuições torna público as Atas de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, M ES A S , PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS E MOVÉIS PLANEJADOS), com vistas à estruturação salas de aulas, salas das diretorias, departamentos, coordenadorias, núcleos, setores, auditório, refeitório e laboratórios para o atendimento de demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã, bem como de demais entidades participantes do pregão SRP nº 05/2023. Em atendimento às disposições contidas no edital e seus anexos. Processo: 23249.020141.2023-36. Ata de Registro de Preços nº 30/2023: Fornecedor Beneficiário: FORTLINE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52 Grupo 01 - Valor Total R$ 4.000.000,00, Grupo 02 - Valor Total R$ 4.300.000,00 e Grupo 09 - Valor Total: R$ 6.200.000,00. Vigência da Ata: 21/11/2023 a 21/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 31/2023: Fornecedor Beneficiário: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001- 67 Grupo 04 - Valor Total R$ 1.457.247,40 e Grupo 05 - Valor Total R$ 599.935,00. Vigência da Ata: 20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 32/2023: Fornecedor Beneficiário: J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.968.212/0001-67 Grupo 06 - Valor Total R$ 1.444.127,50. Vigência da Ata: 20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 33/2023: Fornecedor Beneficiário: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 02.604.236/0001-62 Grupo 07 - Valor Total R$ 1.549.530,00. Vigência da Ata: 20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 34/2023: Fornecedor Beneficiário: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.927.482/0001-49 Item 69 - Valor Total R$ 3.632.400,00. Vigência da Ata: 21/11/2023 a 21/11/2024. CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158455 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 123 (cento e vinte três dias) corridos, com prazo de vigência iniciando-se em 01/12/2023 e encerrando-se em 01/04/2024 e Acrescentar 3,94% do saldo contratual, 904.933,73, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.607,09 (trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.469,92. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158144 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23750.000524/2019-31. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda - vigência do contrato 24/2019, referente a prestação de serviços de serviços de fornecimento de combustível e manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças do o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Avançado Diamantino.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 57/2022, dessa forma, em consequência à prorrogação dos prazos por mais 02 (dois) meses, as datas dos términos passaram a ser: