DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.520,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 171, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001194/2023-14, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 161, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, retificado pelo Edital nº 163, de 31/10/2023, para o Campus Almenara. ÁREA: MATEMÁTICA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 01 Luana Souza Marques 76,67 1º . 02 Thaís Moreira Sousa 76,17 2º JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOMINGAS ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 19/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 22/11/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Domingas Elizabete Pereira dos Santos, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/02/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 28/11/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.026397/2022-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços de locação de nobreaks de médio porte (7 kVA), compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenções preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa das unidades do IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 148.680,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Processo nº 23051.023835/2023- 97. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação profissional e tecnológica através da oferta de cursos de formação inicial e continuada, na modalidade presencial a ser executado no município de Salinópolis/PA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA e Carlos Alberto de Sena Filho, Prefeito Municipal da Cidade de Salinópolis/PA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades das unidades vinculadas à reitoria do ifpb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 758.493,84. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23381.001667/2020-40. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 24/2020, alterando a sua vigência.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.033,68. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158281/158473 Nº Processo: 23167.001066/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, consoante a instrução normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba - IFPB Campus Picuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, registrou 511 (quinhentos e onze) diplomas assim distribuídos: livro 016 com 1 registro numerado de 062; livro 1CGSE com 42 registros numerados no intervalo de 24 a 66; livro 1EGSE com 40 registros numerados no intervalo de 55 a 95; livro 1FGSE com 16 registros numerados no intervalo de 28 a 45; livro 1GGSE com 23 registros numerados no intervalo de 31 a 53; livro 1HGSE com 6 registros numerados no intervalo de 22 a 28; livro 1JGSE com 10 registros numerados no intervalo de 18 a 27; 2BGSE com 73 registros numerados no intervalo de 52 a 124; 2DGSE com 40 registros numerados no intervalo de 21 a 61; 6AGSE com 146 registros numerados no intervalo de 244 a 400 e o livor 7AGSE com 114 registros numerados no intervalo de 401 a 529. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. João Pessoa, 27 de novembro de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411021443202301. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Móveis, Instrumentos musicais e Equipamentos diversos, necessários para atender a comunidade acadêmica do IFPR - Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.josé Felipe Tequinha, 1400, Jd Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5- 00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411021606202347. Objeto: Formação de ata de registro de preços para a Aquisição de equipamentos odontológicos para o Curso de Saúde Bucal do Campus Londrina do Instituto Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00066- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.016031/2021-89. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 - Ivaiporã, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Nota de empenho: 2023NE000008. Fonte: 1000.000000. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.015,78. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.019316/2023-33. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico (fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica - microgeração de 15 kwp) para atender a demanda do IFPR Campus Pitanga, conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).