DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900078 78 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS COLOMBO EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 33/2023 PROCESSO Nº. 23411.009904/2023-69 - UASG: 156547 O Instituto Federal do Paraná/Campus Colombo, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Colombo, constituída pela Portaria de Pessoal DG/COLOMBO/IFPR nº 87 de 06 setembro de 2023, torna público o Edital de Desfazimento nº 33/2023 cujo objeto é a doação de bens inservíveis considerados como irrecuperáveis, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital, e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 30 dias a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://ifpr.edu.br/colombo/editais/ Data de Assinatura: 27/11/2023. CIRO BACHTOLD Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23357.029413/2022-64. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.031225/2023-62. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), a granel com cessão em regime de comodato de 05 (cinco) tanques de 190 kg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23297029630202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta, medindo aproximadamente 169,00 m2, localizado no IFPE Campus Belo Jardim, para exploração de atividades do ramo de lanchonete (Cantina), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa, S/n., Sao Pedro - Belo Jardim/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO SAMARONE ALVES DE LIMA Diretor Geral Substituto do Ifpe - Campus Belo Jardim (SIASGnet - 28/11/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23296.004610/2023-97. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 46.282.445/0001- 02 - PAULO DA SILVA BORGES CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 27(vinte e setre) dias, compreendendo o período de 14/11/2023 a 11/12/2023.. Vigência: 24/11/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.097,84. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23296.012382/2020-11. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O IFPE - Campus Vitória de Santo Antão, em cumprimento ao disposto na Lei n° 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE/MEC nº 6/2020, torna pública a Chamada Pública n° 01/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis a partir do dia 29/11/2023, no sítio https://www.ifpe.edu.br/campus/vitoria/administracao-e- planejamento/compras-e-licitacoes, bem como no endereço: Propriedade Terra Preta, S/N - Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE, das 07:00 às 11:00 e das 12:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia da sessão pública, marcada para 19/12/2023, às 09:00 horas (horário local), na Coordenação de Compras e Licitações do IFPE Campus Vitória, localizado no endereço informado acima. MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000523/2023-84. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades do instituto federal de educação do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 553.772,16. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23174.000182/2023-27. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 856.778.503-06 - MARIA APARECIDA SARAIVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea : E. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 11.644,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23174.000182/2023-27. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 052.747.623-44 - ERMERSON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PANE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 8.815,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23174.000182/2023-27. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 047.662.413-47 - VALDINEIDE DE SOUSA SILVA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 9.488,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender à demanda do setor de Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Teresina Central. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NON AT O. Contratado: 049.185.533-89 - GESICA DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 359,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23175.000496/2023-10. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 13/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 05/10/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.895,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).