DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023nº pi000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.849,88. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 23421.003191/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 144/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000287/2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.440,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23139.001678/2021-82. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS IPANGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 - UASG 158367 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 02/2023 - UASG 158367, os arrematantes foram os seguintes: Francisco Barreto Gomes, CPF nº xxx.274.144-xx; Paulo Sergio Bezerra Dantas, CPF nº xxx.518.294-xx; João Maria de Souza, CPF nº xxx.028.584-xx; Francisco Nairlo Alcantara de Souza, CPF nº xxx.209.394-xx; Luiz Augusto de Melo nº xxx.088.164-xx. Em 26 de Novembro de 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR Diretor-Geral CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134002921202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda do IFRN Campus João Câmara. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KEZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara. Ratificação em 28/11/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn Campus João Câmara. Valor Global: R$ 16.311,13. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. R O S A R I O. (SIDEC - 28/11/2023) 158373-26435-2023NE000001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 236/2019. Nº Processo: 23058.002467/2019-42. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 236/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.813,29. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001- 24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº 30/20 1 8 - P R OA D / I F R N , em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 25/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Kadja Marluan da Silva Nascimento. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 29/11/2023 a 28/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001597.2023-54. Data de assinatura: 21/11/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratada. EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2023-DG/SC No Edital nº 38/2023-DG/SC, publicado no DOU de 20/11/2023, Seção 3, pág. 40, onde se lê: 4. DAS INSCRIÇÕES: 4.1. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 20 de novembro de 2023 às 20h do dia 29 de novembro de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN ( http://professorsubstituto.ifrn.edu.br), leia-se: 4. DAS INSCRIÇÕES:4.1. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 20 de novembro de 2023 às 20h do dia 8 de dezembro de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Onde se lê: . Matéria/ Disciplina Manutenção e Suporte em Informática . Nº de vagas (ampla concorrência) 01 . Cadastro de reserva esperado Lista Geral 04 . Pessoa com Deficiência 01 . Total 05 . Habilitação/ requisito mínimo : Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou Engenharia Eletrônica, com Doutorado em Engenharia ou na área de ensino. . Regime de trabalho 40 horas semanais Leia-se: . Matéria/ Disciplina Manutenção e Suporte em Informática . Nº de vagas (ampla concorrência) 01 . Cadastro de reserva esperado Lista Geral 04 . Pessoa com Deficiência 01 . Total 05 . Habilitação/ requisito mínimo **: Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou Engenharia Eletrônica ou Automação Industrial, com Doutorado em Engenharia ou na área de ensino. . Regime de trabalho 40 horas semanais Onde se lê: . Inscrições . Requerimento de candidato com condições especiais 10h do dia 20/11/2023 às 20h do dia 29/11/2023 . Requerimento de isenção e entrega de documentos para isenção 20 a 24/11/2023 . Resultado do requerimento de isenção 27/11/2023 . Divulgação da lista dos candidatos com inscrições confirmadas 05/12/2023 . Entrega da documentação para seleção 07 e 08/12/2023 . Divulgação das datas, horários e locais para apresentação oral do projeto entregue 11/12/2023 . Início das apresentações orais dos projetos entregues 13/12/2023 . Resultado Parcial da Avaliação Curricular e da Apresentação Oral Primeiro dia útil após a apresentação oral do último candidato . Recurso contra as pontuações Primeiro dia útil após a divulgação do resultado parcial . Resultado da interposição de recursos e resultado final do Processo Seletivo Primeiro dia útil após os recursos contra as pontuações Leia-se: . Inscrições . Requerimento de candidato com condições especiais 10h do dia 20/11/2023 às 20h do dia 08/12/2023 . Requerimento de isenção e entrega de documentos para isenção 20 a 24/11/2023 . Resultado do requerimento de isenção 27/11/2023 . Divulgação da lista dos candidatos com inscrições confirmadas 14/12/2023 . Entrega da documentação para seleção 18 e 19/12/2023 . Divulgação das datas, horários e locais para apresentação oral do projeto entregue 20/12/2023 . Início das apresentações orais dos projetos entregues 21/12/2023 . Resultado Parcial da Avaliação Curricular e da Apresentação Oral Primeiro dia útil após a apresentação oral do último candidato . Recurso contra as pontuações Primeiro dia útil após a divulgação do resultado parcial . Resultado da interposição de recursos e resultado final do Processo Seletivo Primeiro dia útil após os recursos contra as pontuações VINICIUS CARVALHO PINTO Diretor-Geral