DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 28/11/2023) 158148-26421-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 28/11/2023) 158148-26421-2023NE999999 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 26/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF nº 035.705.292-74 pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 01/06/2024. Data e Assinatura: 28/11/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Josifran de Araújo Leite, CPF: 657.1690.62-49, pela contratada. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 15/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares Pinheiro. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 06 de janeiro de 2024 a 12 de abril de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-91, Contratante e Caroline Dias Tavares Pinheiro, CPF nº 086.856.096-07, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51091/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292041003202365 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para execução da parte administrativa do Projeto Projeto Financiamento dos Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Edital n¨ 09/2022 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de Apoio gestão financeira de projeto. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/11/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 890.255,70. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA . (SIDEC - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21001/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292037233202320. Objeto: Serviços de Organização de eventos institucionais com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61014/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038737202367. Objeto: ObRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NA PORTARIA E ACESSOS GERAIS - CAMPUS URUPEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312000963202390 . Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos para o Laboratório de Ensino de Matemática (LEM) do Campus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 24/11/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em 27/11/2023. JOAO ROBERTO MORO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 7.234,99. CNPJ CONTRATADA : 05.077.676/0001-05 SANTA MARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARESLTDA. Valor: R$ 4.476,00. CNPJ CONTRATADA : 96.479.787/0001-95 CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA. Valor: R$ 2.758,99 (SIDEC - 28/11/2023) 158344-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 26154/2022. Nº Processo: 23305.005221/2022-69. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 26-154/2022, celebrado em 10/06/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.005221.2022-69. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 65154/2022. Nº Processo: 23305.009277/2021-10. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.009277.2021-10.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427001703202344. Objeto: Aquisição de Computador para Edição de Vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jd. Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ELI ANTONIO CAMPANHOL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439001961202391. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para obra do Vestiário com PNE, Adequações entorno dos Blocos de Salas de Aulas, no Campus Hortolândia do IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local para execução dos serviços Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 - Fazenda Vila São Pedro - Hortolândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158581 Número do Contrato: 4581/2021. Nº Processo: 23427.000573/2021-61. Pregão. Nº 3581/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas de desintetização, descupinização e desratização para o ifsp - araraquara. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.114,84. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 9330/2023. Nº Processo: 23315.001238/2023-17. Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual em 4% (quatro por cento), para o item 3, fornecimento de mão-de-obra não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), sob demanda. Com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93. O valor do item 3 fica alterado de R$ 30.972,05 para R$ 40.188,57. Vigência: 27/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.629,57. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).