DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900082 82 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.019308/2023-02. Pregão Nº 10713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 26.525.437/0001-32 - BRASTOLDO COBERTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de toldos no ifsp campus são josé dos campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 183.391,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8331/2023 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.001483/2023-03. Pregão Nº 8331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e materiais necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 6.727.602,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): Milton Silva dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/06/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Milton Silva dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 31/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de software com instalação inclusa para a implantação de solução de ferramenta de backup. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23462.000491/2021-90. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57 II, da lei 8666/93. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.449,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23462.000830/2022-19. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do . 57, ii ,da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.050,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23832.000415/2022-18. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.104,44. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,182% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.921,40 (dez mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23758.000157/2022-00. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 13/01/2024 e término em 13/01/2025. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.872,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002779/2023-63. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.803.409/0001-03 - AGUAS GERAIS COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral - sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, a serem entregues de forma fracionada, mediante requisição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225002688202328. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, gêneros alimentícios e equipamentos para os campi do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 27/11/2023) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: ELETROQUIP COMERCIO E LIC I T ACO ES LTDA - CNPJ nº: 05.854.663/0001-97. Item: 10. Valor global: R$ 4.165,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 24/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23343.003117/2021-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em mais 90 dias, de 10/01/2024 para 09/04/2024. Vigência: 10/01/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.452,38. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EDITAL Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS , nomeado pela Portaria 1.646 de 13/11/2023, publicada no DOU de 14/11/2023, seção 2, página 19, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 216, de 25 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em de 28 de agosto de 2023, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital. Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Reitoria - Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . MAURO CESAR DO DIVINO JUNIOR 31.0 1º . THIAGO ZUCARELLI CRESTANI 30.0 2º . RAPHAEL CRUZ DE ALMEIDA 30.0 3º . RAFAEL HENRIQUE ROSA SILVA 29.0 4º . JOAO PAULO CRUZ ROSA 27.0 5º . VIRGINIA MARA CARDOSO 27.0 6° . ALICE DOMINGUES FERREIRA TAVARES 27.0 7°