DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO RENATO VILELA Assistente em Administração (SIDEC - 28/11/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 206, de 08/11/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS Não houve candidato aprovado. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.020761/2023-14. Inexigibilidade Nº 90041/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D O TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software utilizado na biblioteca do campus palmas, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, conforme condições.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.031507/2023-42. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, apoio à atividades da biblioteca, organização de eventos, jardinagem, lavanderia hospitalar, com dedicação exclusiva da mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 1.294.425,78. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária De Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. OBJETO: O ACORDO DE PARCERIA para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Programa "PROANÁLISE FASE II", visando a interação técnico-científica entre a Universidade Federal de Alagoas e os setores produtivos para desenvolver e aplicar metodologias convencionais, e relacionadas ao DNA, para atender demandas da sociedade no âmbito das ciências biológicas, ambientais e da saúde, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2028. Acordo de Parceria celebrado através do Processo 23065.025428/2023-19. Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, no exercício da Reitoria - UFAL e Ricardo Antônio de Barros Wanderley - Diretor Presidente da F U N D E P ES . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022399/2023-77. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro da execução do retrofit da envoltória do prédio a, localizado no centro da cidade, à praça emílio da silveira, 14 - centro - alfenas-mg, por meio da contratação do projeto executivo de arquitetura, luminotécnico e complementares que forem necessários, a equipe de fiscalização dos serviços e a execução da obra, seguindo a legislação vigente, conforme especificações e exigências constantes no processo sei n° 23087.014143/2023- 96; plano de trabalho (sei n° 1116522) e documento de formalização de demanda (sei n° 1074004). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.494.047,26. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022603/2023-50. Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA . Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de fortalecimento das atividades do programa de extensão "Universidade Aberta a Terceira Idade - U N AT I UNIFAL-MG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 149.624,71. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor do Aditivo: R$ 18.445.957,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho nºs 2021NE001681 na integralidade e 2021NE000412 - entregou somente o item 14 (areia média lavada), mas que não emitiu nota fiscal, referentes ao Pregão Eletrônico 071/2020, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso sobre a intimação publicada no DOU em 25/10/23, FOI APLICADA à empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.718.491/0001-15, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art.87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos) , cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 05 (cinco) meses, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O segundo termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores, a partir de 01/01/2023, face a homologação da convenção coletiva do trabalho 2023/2023 do STTR Alfenas x SEAC - M G . Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.445.957,60. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir de 01/01/2023, face a homologação da convenção coletiva do trabalho 2023 do STTR x SEAC-MG e, revisão do salário normativo e vale alimentação, considerando que os profissionais do posto de Técnico de Suporte ao Usuário atuar em cidade com número superior a 100 mil habitantes, conforme ultimo senso/IBGE, em atenção ao contido na convenção coletiva do trabalho 2022 do SINDADOS x SINDINFOR. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir de 01/01/2023, face a homologação da convenção coletiva do trabalho 2022 do S I N DA D O S x SINDINFOR, vigência 01/09/2022 a 31/08/2023. Promover-se-á a revisão do salário normativo e vale alimentação, considerando que os profissionais do posto de Técnico de Suporte ao Usuário atuar em cidade com número superior a 100 mil habitantes, conforme ultimo senso/IBGE. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.038.642,91. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.016658/2023-79. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de engenharia para execução do serviço de engenharia para reforma da faculdade de odontologia para implantação do laboratório de biofotônica. Campus canela. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.075284/2023-23. Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Organização e Guarda do Inventário de Bens Móveis e Integrados (INBMI) da Superintendência do IPHAN na Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 327/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).