DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900085 85 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.070816/2023-36. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Tratamento, Acondicionamento e Digitalização de Acervos Arquivísticos da Superintendência do IPHAN na Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto S I P AC / U F BA 340/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Termo Convênio de Cooperação 327/2022 Nº Processo: 23066.060894/22-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a GL ELETRO-ELETRÔNICOS,CNPJ: 52.618.139/0001-05 . Objeto: acrescer o valor de R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e quarenta reais) ao Convênio Original, passando para o montante de R$ 604.840,00 (seiscentos e quatro mil oitocentos e quarenta reais ) cujo projeto "ESTUDO DE NOVAS TÉCNICAS DE PROJETO E CONCEPÇÃO DE NOVOS LEIAUTE DA PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO COM DISPOSITIVOS DE MONTAGEM EM SUPERFÍCIE DOS MOSFETS DE POTÊNCIA DO INVERSOR: LINE-INTERACTIVE UPS ". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 27.11.2023 a 01.06.2024. Data de Assinatura: 27.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao TED 01/2019 UFS/UFBA Nº 02/2023 Processo: 23066.042050/2019-13. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEA , CNPJ: 13.031.547/0001-04. Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TED original que tem como objetivo o projeto "Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER) - UFS/UFBA.", até 26/06/2024 Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 26.12.2023 a 26.06.2024. Data de Assinatura: 24.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23066.029472/2022-07. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/04/2024.. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066068276202321. Objeto: Equipamentos energéticos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066066487202329. Objeto: Registro de Preços -86/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS e EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Laboratórios de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066071618202390. Objeto: Registro de Preços - 102/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00102- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096066013202320. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para uso em Laboratório do CCBS/UFCG.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedores os seguintes participantes: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA, item 01. 08.528.076/0001-04 - MICROBUSINESS TECNO LO G I A LTDA, item 02.34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item 03. 47.182.997/0001-01 - ISATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, item 04. Os itens 05, 06, 07 e 08 restaram cancelados por ausência de propostas habilitadas. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 158195-15281-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.038311/2022. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 158195-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23507.003426/2023-14. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) no período de junho de 2022 a junho de 2023, equivalente a 4,289% (quatro inteiros e duzentos e oitenta e nove milésimos por cento). Vigência: 24/11/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.257.307,55. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23507.003429/2023-58. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato, aplicando- se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no período de novembro de 2021 a novembro de 2022, equivalente a 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.170,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 UFCA/Universidade de Cabo Verde - UNI-CV/Cabo Verde ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade de Cabo Verde (UNI-CV) em Cabo Verde. Objeto: visa estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e a UNI-CV, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. Vigência: cinco anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/11/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UNI-CV: Prof. Dr. José Arlindo Fernandes Barreto - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048809/2022-67. Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA . Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma da central genômica no bloco de biomedicina/campus porangabuçu/ufc em fortaleza(ce).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).