DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1046/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23067.016766/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n° 46/2022, celebrado com a associação paranaense de cultura - apc, cnpj: 76.659.820/0001- 51, referente a serviços de manutenção e suporte técnico para atendimento das demandas provenientes da utilização do software integrado de automação das bibliotecas da universidade federal do ceará - ufc. o percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,9924% (três inteiros e nove mil novecentos e vinte e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de r$ 599,76 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 15.623,04 (quinze mil seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado considerando percentual negociado pela fiscalização com a contratada, visando a redução de custos para a administração pública, conforme informado no ofício 464/2023/bu/reitoria (4623248). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 26 de setembro de 2023. Processo sei nº 23067.054376/2023-60.. Vigência: 25/11/2022 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,04. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 124/2023 Processo nº 23067.047056/2023-53 Processo: 23067.047056/2023-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Erotildes Moreira e Silva - Vigência: 09.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Erotildes Moreira e Silva (contratado(a)). CONTRATO Nº 129/2023 Processo nº 23067.052001/2023-65 Processo: 23067.052001/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos - Vigência: 13.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1011/2023 Foram declaradas vencedoras do presente certame as empresas: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA; 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO LTDA;25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA; 37.028.350/0001-76 - DA B ES DISTRIBUIDORA & COM ERCIO LTDA; 45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 51.305.956/0001-32 - EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA . CARLA SALVADOR Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 153049-15225-2023NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1013/2023 Foram declaradas vencedoras do presente certame as empresas: 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA ; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 05.356.421/0001-73 - ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDI CO S LTDA; 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LT DA ; 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA; 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA; 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 50.240.941/0001-70 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CARLA SALVADOR Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 153049-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068060174202347. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva em sistema de controle de acesso (catracas e relógio de consulta de saldo), incluindo substituição/reposição integral de peças por conta da Contratada. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068027034202367. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde pertencentes ao grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio X, pilhas, baterias etc).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1004/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Maq., Ferramentas e Utensílios de Oficina Equip.e Utensilio. Data de Assinatura: 20/11/2023; Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014234202350. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 00.734.589/0001-51 - RIO LINK TECNOLOGIA LTDA: 05 - R$ 11.499,50; 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 25 - R$ 55.000,00; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO: 06 - R$ 721,89; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 40 - R$ 4.360,00; 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA: 33 - R$ 5.499,50; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA: 11 - R$ 2.827,50, 12 - R$ 2.827,00, 16 - R$ 440,34; 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: 36 - R$ 710,00; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA: 08 - R$ 875,58; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA: 02 - R$ 3.744,50; 31.898.500/0001-16 - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA: 27 - R$ 20.400,00; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: 18 - R$ 376,71; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 31 - R$ 7.054,37, 35 - R$ 2.436,02; 44.186.459/0001-05 - CERT EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA: 28 - R$ 4.670,00; 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA: 04 - R$ 1.790,00, 32 - R$ 3.390,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: 39 - R$ 1.012,84; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA: 09 - R$ 420,56, 37 - R$ 420,56; 48.706.431/0001- 02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 13 - R$ 20.851,00 , 26 - R$ 2.903,00, 30 - R$ 3.894,00; 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA: 29 - R$ 229.000,00; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA: 07 - R$ 795,27; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 22 - R$ 535,42. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2023 Processo nº 23068.038828/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Agrária Estatal Russa Timiryazev (Rússia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 28/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2023 Processo nº 23068.052567/2023-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Americana/UAM (Nicaragua). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.