DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900087 87 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 264, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 02 40h Linguística Aplicada / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês Licenciatura em Letras Inglês ou Português-Inglês; Mestrado em Letras, Linguística, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada ou Educação. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2506, sítio eletrônico: https://letras.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 04/12/2023 até às 23h59 do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 278/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - GCP; Área de Concentração: TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 04/12/2023 a 13/12/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.183899/2023-01. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em T21 e Placa Palatina de Memória. Custo operacional R$ 6.510,00 Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.183862/2023-74. Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Extensão em Alternância Pedagógica - Trabalhos de Campo em Educação do Campo. Custo operacional R$8.360,62 Coordenador Leonardo Gama Campos SIAPE 1578908 Fiscal Kissilla Marinho Arruda SIAPE 2159572. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 91.966,78. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23069.189237/2022-55. Pregão. Nº 142/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, iniciando em 10/02/2024 e terminando em 10/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, iniciando em 13/11/2023 e terminando em 13/07/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 10/02/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.737,79. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 821/GR/UFFS/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 776/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 776/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 007/Laranjeiras do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Portuguesa . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/LS- 07/2023 Rosangela Oro Brocardo 7,59 9,5 9,11 1º . 002/LS- 07/2023 Anna Flávia Lenz Freitas 1,65 8,36 7,01 2º 1.2 Legenda . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final Chapecó-SC, 28 de novembro de 2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Registro de Diplomas 01/11/2023, publicado no DOU nº 208, seção 3, página 86, de 01 de novembro de 2023, onde se lê: "A Universidade Fe d e r a l da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 01/10/2023 a 27/10/2023, sob os números de registros de 6872 a 7059, no livro de registros GL-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de- diplomas", leia-se: "A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001- 50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 01/10/2023 a 27/10/2023, sob os números de registros de 6872 a 7059, no livro de registros GL-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de registro de diplomas 08/09/2023, publicado no DOU nº 172, seção 3, página 58, de 08 de setembro de 2023, onde se lê: "A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 93 (noventa e três) diplomas no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, sob os números de registros de 6779 a 6871, no livro de registros G-K1 e GL-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de- diplomas", leia-se: "A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 93 (noventa e três) diplomas no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, sob os números de registros de 6779 a 6871, no livro de registros G-K1 e GL-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de- diplomas.". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor