DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900089 89 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 15/dezembro/2023, a partir das 08h30, na Sala M.3.1.11, Bloco M3 do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova, e não será necessária a utilização de calculadoras. Obs.: De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. Em 28 de novembro de 2023 ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 063/2023. Processo 23854.008200/2023-60. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí. Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854002847202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), nos Câmpus Riachuelo, Jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de Jataí-GO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 28/11/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23071.018473/2022-49. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 009844/2023-82. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 153061-15228-2023NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 011423/2023-11. Objeto: Aquisição de colchões, eletrodomésticos e outros equipamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2766 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/12/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia: Área de Conhecimento: Proteção Ambiental e Controle da Poluição. Edital nº 747/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 03, página 70; homologado pelo Edital nº 1321/2023, de 02/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, Seção 3, página 71. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230017/2023-46. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pablo Antonio Lago. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1772/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268341/2023-37. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1730/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266527/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1717/2023. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261938/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Luis Alberto Garcia Santisteban. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1711/2023. Vigência:16/08/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261157/2023-66. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 07/2023, processo: 23072.205805/2023-02. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição de gases industriais, Empresas Registradas: Carlos Eduardo Silva & MS LTDA; CNPJ: 37.536.540/0001- 02; Valor Total Global do Registro: R$ 2.470,00; Data da Assinatura: 14/11/2023; Validade: 15/11/2023 a 15/05/2023 e Multigases Com. de Gases e Locação de Equip. Ltda; CNPJ: 36.183.133/0001-98; Valor Total Global do Registro: R$ 7.180,00; Data da Assinatura: 27/11/2023; Validade: 28/11/2023 a 28/05/2023 O preço unitário do item está disponível no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 08/2023, processo: 23072.213513/2023-35. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para uso no serviço de manutenção de marcenaria e carpintaria, Empresa Registrada Criativa Soluções para Construção Ltda; CNPJ: 19.994.997/0001-70; Valor Total Global do Registro: R$ 288.095,26; Data da Assinatura: 22/11/2023; Validade: 23/11/2023 a 23/11/2024; O preço unitário do item está disponível no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.258872/2023-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Valor R$ 385.031,40. Início da vigência: 24/11/2023. Fim de Vigência: 24/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 29/11/2023 a 17/01/24, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos(as) ao MESTRADO. A partir de 29/11/2023 também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2024. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 16 (dezesseis) vagas para o curso de MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact.. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023 ADRIANA OLIVEIRA COSTA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 29/11/2023 a 17/01/24, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e