DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900090 90 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023 ADRIANA OLIVEIRA COSTA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 198/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Almir Sandro Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1710/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260191/2023-13. Nº 199/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Neri Cardoso. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1709/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261179/2023-26. Nº 203/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thamiris Evaristo Molitor. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1721/2023. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263803/2023-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Karen Ferreira Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1606/2023. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263034/2023-60. EDITAL Nº 2762, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 25/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da: Escola de Belas Artes (EBA) - Departamento de Artes Cênicas: - Área de Conhecimento: Dança na Educação: teorias e práticas e Danças Populares Brasileiras. Edital nº 1327/2023, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 03, página 52; homologado pelo Edital nº 1680/2023, de 20/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 3, página 47. Número do Processo SEI de Homologação 23072.242441/2023-33. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 2759, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Bovinocultura de Corte. Titulação mínima exigida: Doutorado em Zootecnia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2759/2023) e no processo SEI nº 23072.238018/2023-39. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153296 Nº Processo: 23072229957202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Agropecuária para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitario - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 153296-15329-2023NE800000 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Notebook bateria: pelo menos 40 wh , tela: até 14 pol, núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento hdd: sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, interatividade da tela: sem interatividade , armazenamento ssd: 110 a 300 , alimentação: bivolt automática meses, sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Microcomputador gabinete: ultracompacto , monitor: 21 a 29 pol, componentes adicionais: com teclado e mouse , núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento hdd: sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, armazenamento ssd: 110 a 300 , sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 72.542,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 21/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 20.174.368/0001-83 - 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 17 no valor total de R$ 2.453,00; 45.482.206/0001-33 - 45.482.206 ERASMO DE SOUZA BRAGA para o item 31 no valor total de R$ 6.600,00; 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA para os itens 13, 14, 23 e 25 no valor total de R$ 995,00; 10.636.289/0001-93 - EDUARDO DE MORAES GOMES ITAPEVA para o item 15 no valor total de R$ 1.768,00; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA para o item 02 no valor total de R$ 425,00; 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA para o item 03 no valor total de R$ 599,00; 19.729.347/0001-06 - HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA para o item 21 no valor total de R$ 7.920,00; 42.726.388/0001-52 - L DE A B DANTAS para o item 18 no valor total de R$ 2.974,30; 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 16 no valor total de R$ 99,00; 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA para o item 19 no valor total de R$ 2.132,00; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA para o item 10 no valor total de R$ 69,80; 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA para os itens 01, 28, 29, e 30 no valor total de R$ 35.137,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 05, 11, 12, 20, 24 e 26 no valor total de R$ 8.317,15; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LT DA para os itens 04, 08 e 09 no valor total de R$ 9.834,00. Barreiras/BA, 28 de novembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005651202317. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052364/2023-11. Dispensa Nº 52364/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: Mairi, nossa ancestralidade indígena. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).