DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900091 91 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.081050/2023-26. Dispensa Nº 81050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto de Extensão: Ocadhana - Observatório de Cultura Alimentar e Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas - Fase 2. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9870/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 009869/2023-66 . Objeto: Execução do Projeto Curso Livre de Língua Alemã Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 304.640,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23073.019568/2021-89. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.688,92. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23073.019568/2021-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA/2023 e a CCT/2023 - PA000095/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.688,92. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.065637/2023-52. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Solução de segurança firewall ngfw (next generation firewall) corporativo e licenças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.043.192,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 106012/2023-13 . Objeto: Renovação de garantia de hardware e suporte técnico dos equipamentos DL360 GEN9 / HPE 3PAR 8200 instalados no data center da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme notas de dotação 2023ND001382 e 2023ND001974, AUTORIZAÇÃO Nº 8451/2023 - PRA, processo 23074.106012/2023-13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme dispositivo legais. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 28/11/2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 169.992,00. CNPJ CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153073 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23074.088249/2020-55. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato n.º 01/2020, de prestação de serviços de seguro garantia (miseq silver support plan), o qual inclui cobertura das despesas de 1 (uma) manutenção preventiva e eventuais manutenções corretivas (em caso de problemas técnicos de software e hardware durante a vigência do contrato, com cobertura ilimitada para peças de reposição, horas de trabalho e viagens de deslocamento de técnicos), para o sequenciador de alto desempenho illumina miseq, conforme disposto no contrato.. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.131,11. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.035672/2023-30. Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.524.509/0001-04 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software, com vistas a suprir as demandas acumuladas da UFPB, sobre a elaboração de laudos técnicos de avaliação de bens imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 7.190,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-50/2023 Processo: 23075.034156/2023-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/PR - SESCOOP/PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2023/1. Valor: R$ 414.741,60. Vigência do Acordo: 28/08/2023 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2023 : ENIO FABRICIO OST R OV S K I PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, LEONARDO BOESCHE - SESCOOP-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23075.220091/2017-86. Dispensa. Nº 499/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 22/01/2029 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor mensal do contrato: R$ 7.731,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.862,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23075.019565/2022-14. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e supressão do objeto do contrato 42/2023.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgicos e de esterilização, para atender às necessidades do Hospital Veterinário Setor Palotina. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-94/2023 Processo: 23075.014785/2022-43 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PERICIAS MÉDICAS 2021/2. Valor: R$ 688.500,00. Vigência do Acordo: 13/05/2022 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 28/03/2022. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23075.037037/2020-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores e o reajuste de insumos.. Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513.406,20. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 373/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEP, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Patologia Médica Área de Conhecimento: Patologia Médica Aplicada Processo: 23075.056866/2023-00 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/10/2023. Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 27 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas