DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900092 92 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 372/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 274/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/08/2022, Seção 3, página 123, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Oncologia com atuação complementar em Hematologia Processo: 23075.037898/2022-17 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Maria Cristina Figueroa Magalhães 97,40 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 27 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 370/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072061/2023-03 (referente ao processo 23075.054529/2022-99), torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Literatura e Linguística, Área de Conhecimento: Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, conforme Edital nº 116/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção 3, página 60. Em 27 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 371/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072191/2023-38 (referente ao processo 23075.054522/2022-77), torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Literatura e Linguística, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Linguística, conforme Edital nº 130/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 3, página 61. Em 27 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 376/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Solos e Engenharia Agrícola Área de Conhecimento: Solos e Engenharia Agrícola Processo: 23075.039275/2023-60 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Felipe Bonini da Luz 35,52 . 02 Wilian Carlo Demétrio 30,12 . 03 Bruna Ramalho 29,98 . 04 Regiane Kazmierczak Becker 29,52 . 05 Higo Forlan Amaral 27,60 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 28 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.012460/2023-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVI CO S LTDA, CNPJ: 02.531.343/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos nas disposições do7º da Lei nº 10.520/02 e item 18, alínea "m" do Edital de Licitação do Pregão 011/2022 (5375994). O fato que ensejou a penalização foi a empresa falhar no cumprimento do contato 19/2022, violando o artigo 7º da Lei 10.520/02 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022. A sanção aplicada ao fato é de: multa no valor de R$ 16.174,48 (dezesseis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) correspondente a 0,03% (zero vírgula zero três por cento) do valor mensal do contrato por dia em que a falha persistir (R$ 118,93 x 136 dias).Além da sanção pecuniária, será necessário o devido ressarcimento ao erário em R$ 4.655,10 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) relativos ao guincho utilizado para retirada da pista do veículo danificado, o qual deverá ser emitido em GRU apartada da penalidade em favor da Universidade Federal do Paraná. Curitiba-PR, 27 de novembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.035917/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VINICIUS THIERRY ESTACIO DE PAULA, CNPJ: 44.860.736/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo. O fato que ensejou a penalização foi o de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela conduta de não fornecer a esta administração os documentos exigidos no certame, violando, com isso, o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico N° 089/2022. Curitiba-PR, 27 de novembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007026869202359. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de conclusão dos serviços remanescentes do Complexo Esportivo do Centro de Formação de Professores - CFP da UFRB, na cidade de Amargosa/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-3-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10671.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60045/2023. PROCESSO Nº 23077.152191/2023-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: "CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SÍSMICOS 2D ONSHORE". Valor: R$ 28.131,40 ( vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 28/11/2023 a 31/03/224. Data de assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 011/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9046/2021. Nº Processo: 23077.151019/2023-20. Dispensa. Nº 60050/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 03/12/2024, alocar recursos financeiros adicionais, alteração do quantitativo de metas e resultados acadêmicos, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.721.155,12. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9259/2021. Nº Processo: 23077.163739/2023-38. Dispensa. Nº 60075/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9259.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).