DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA-itens: 16(R$4,10), 53(R$38,87), 71(R$1,00), 90(R$0,70). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077152824202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 64/2023 - Aquisição de condensadoras de ar para reposição em sistema com tecnologia de fluxo derefrigerante variável - VRF ("Variable Refrigerant Flow") da marca LG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 28/11/2023) 153103-15234-2022NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7819/2019. Nº Processo: 23077.157017/2023-44. Dispensa. Nº 60045/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7819.21.1419 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho .. Vigência: 27/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.393.374,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 129/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Departamento de Artes Artes / Artes Visuais / Gráfica (23077.137795/2023-17) Adjunto-A /DE Unanimidade 1º lugar MARIANA DO VALE GOMES 7,98 . 1º lugar ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA 7,96 . Departamento de Práticas Educacionais e Currículo Didática e Ensino de Filosofia (23077.141864/2023-97) Adjunto-A /DE Unanimidade 2º lugar MARCOS SAIANDE CASADO 7,80 . 3º lugar JOÃO PAULO DE LORENA SILVA 7,61 Em 28 de novembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 671 (seiscentos e setenta e um) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 66 a 741. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 22 de novembro de 2023 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Nutrição - Técnica Dietética e Alimentação Coletiva, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, publicado no D.O.U. em 21 de Dezembro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Dezembro de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.043741/2019-95 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 27/2020. Título: Programa de Apoio a Docente Recém Doutor Antonio Luis Vianna - ALV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de novembro de 2023 para 31 de maio de 2024. Data de assinatura: 27 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.218915/2020-13 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 25/2020. Título: Criação da Rede Nacional de Genômica Cardiovascular. Objeto: Aumento do valor global de R$ 3.736.786,20 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) para R$ 3.849.207,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e sete reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 27 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.008821/2018-13. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600566099 - 5850.0107162.18.9. Partícipes: PETRÓ L EO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.563,96, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.244506/2023-15 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02461.767/0001-43, e a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Remoção de óleo da água produzida por meio de nanopartículas. Valor Total: R$ 1.657.596,76. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232576/2023-21 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e LUH. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 01/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover (LUH), Reitor em exercício Mirco Becker EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223069/2023-04. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços N° 255/2023. Contratante: LOTUSFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 00.974.578/0001-49. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Consultoria técnica para o desenvolvimento, produção e promoção de formulações cosméticas e suplementos alimentares. Valor Total: R$ 16.800,00. Vigência: 8 meses. Data de Assinatura: 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.