DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900097 97 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.018972/2023-01. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.001.104/0001-95 - BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes dos itens 185 e 187, de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 383.040,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata SRP 877/2023. Pregão Eletrônico nº 67/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP CNPJ: 09.376.051/0001-97 Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024 Valor R$ 50.300,00 Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos anexos; Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Processo Administrativo 23537.004956/2023-22 O Agente de Licitação do HC- UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico 47/2023, publicada no D.O.U do dia 17/10/2023, na página 197 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 04 para a empresa Datamed Ltda; 09 para a empresa GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031220202246. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao Sistema de Implante Coclear (SIC). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020325/23-51. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG que é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.010572/2022-78. Pregão Nº 100/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.779.833/0001-56 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do saldo remanescente da ata de registro de preços nº 679/2022, referente à aquisição de insumos para laboratório - bioquímica, incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato do grupo laboratório, especificado(s) no(s) item(ns) 4.1 do termo de referência, anexo do edital de pregão nº 100/2022, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.214.700,20. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.010572/2022-78. Pregão Nº 100/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do saldo remanescente da ata de registro de preços nº 678/2022, referente à aquisição de insumos para laboratório - hematologia e imuno-hormônio - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato do grupo laboratório, especificado(s) no(s) item(ns) 4.1 do termo de referência, anexo do edital de pregão nº 100/2022, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.377.826,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014939202372. Objeto: A aquisição de Materiais Oftalmológicos para Cirurgias de Catarata e Vitrectomia com Cessão de Uso de Equipamentos para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC- UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. . PEDRO SANTANA JUNIOR Agente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.027174/2023-57, fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.027174/2023-57, processo original 23759.023170/2022-19, Fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA. Pregão Eletrônico 0146/2022 - ARP 091/2023. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.035182/2023-77, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.035182/2023-77, processo original 23075.050742/2014-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Pregão Eletrônico 0143/2014. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23759.011965/2021-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.698.643/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação firmado entre as partes em 23/11/2018 (12544401) por mais 120 dias, com início em 23/11/2023 e encerramento em 23/03/2024. A inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados (lgpd). Também é objeto deste termo aditivo a seguinte retificação: no termo de cooperação firmado entre as partes em 23/11/2018 (documento sei n.º 12544401), onde se lê "1º aditivo ao termo de cooperação", leia-se "termo de cooperação", nos termos da fundamentação do parecer n.º 42/2023/scad/conjur/pres-ebserh (34525600).. Vigência: 23/11/2023 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).