DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900098 98 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155905 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23761.002805/2020-33. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 09/2020, com fulcro no artigo 104, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 6ª do contrato, no percentual de 6,79%, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea. Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.124,37. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008315202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de Serviço técnico relativo à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros e purificadores. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 670.129,16. CNPJ CONTRATADA : 01.724.109/0001-34 POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. (SIDEC - 28/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23542.006421/2022-36. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 508 (quinhentos e oito) dias, compreendendo o período de 27/11/2023 a 18/04/2025; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto;. Vigência: 27/11/2023 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.716,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23542008315202378 GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 28/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de reforma e adequação para implantação do Ambulatório de Especialidades do HE-UFPEL, no prédio da Laneira. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.808.492,34. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005141/2023-37. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realização de exames de imagens complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.8. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 700.193,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 116/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818007476202367. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia com fornecimento de câmeras e materiais necessários à instalação de circuito fechado de tv (CFTV). Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.007706/2023-83 - Pregão nº 111/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL RESPIRATÓRIO: MÁSCARAS, CIRCUITOS, REANIMADORES, TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO, ANESTESIA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da Assinatura: 26/11/2024. Empresa: DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 8 - 80 - R$5,00, 10 - 80 - R$5,00, 12 - 5 - R$150,00, 14 - 100 - R$20,00, 16 - 100 - R$35,00, 51 - 250 - R$10,00, 52 - 100 - R$14,15; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 05.652.247/0001-06, Itens: 24 - 20 - R$239,29, 49 - 250 - R$85,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 09.376.051/0001-97, Itens: 1 - 5 - R$89,00, 2 - 5 - R$105,00, 3 - 20 - R$124,00, 5 - 80 - R$25,00, 6 - 40 - R$315,00, 7 - 50 - R$5,30, 9 - 80 - R$5,30, 11 - 50 - R$26,00, 32 - 30 - R$22,00, 33 - 30 - R$22,00, 34 - 40 - R$25,00, 35 - 40 - R$28,00, 36 - 50 - R$36,00, 37 - 50 - R$45,00; PROTEC EXPORT IND COM IMP E EXP EQUIP MED HOSP LTDA EPP / 06.207.441/0001-45, Itens: 4 - 100 - R$120,00, 17 - 50 - R$156,00; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA / 38.714.672/0001-31, Itens: 15 - 40 - R$275,00; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI / 13.644.713/0001-30, Itens: 13 - 15 - R$250,00, 19 - 30 - R$13,20, 20 - 30 - R$13,20, 39 - 25 - R$12,58, 40 - 1200 - R$10,80, 41 - 20 - R$169,92, 42 - 20 - R$150,00, 43 - 20 - R$150,00, 44 - 120 - R$9,00, 45 - 100 - R$9,76, 48 - 50 - R$70,14; RTS RIO SA / 04.050.750/0001-29, Itens: 21 - 20 - R$795,00, 23 - 20 - R$795,00; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHO / 19.486.478/0001-00, Itens: 50 - 50 - R$110,00. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 185/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525016848202331. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 28/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 2352501748202341. Objeto: Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO DIVERSO - LENTES, BISTURIS, SONDAS E OUTROS AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.016039/2023-90. Pregão Nº 10/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2033. Valor Total: R$ 3.654.330,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 11-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23529.016039/2023-90. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Corrigir a ordem dos valores dos itens na tabela de valores da cláusula primeira item 1.2. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.330,76. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.010250/2023-60. Pregão Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de maca retrátil hospitalar para ambulância. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 5.208,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).