DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23765.010332/2022-70. Dispensa. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2023 e encerramento em 26/12/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de 100 (cem) ventiladores tipo industrial de parede para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 21.087,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000005/2023-15. Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) estufa bacteriológica para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 7.730,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 21.554,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2022. Nº Processo: 23541.000169/2022-61. Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.014818/2023-78. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 87.723.474/0001-40 - IMS - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de multimedidores de energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 7.592,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001244/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, das motobombas e motores de indução do Hospital Universitário Júlio Bandeira de Mello (HUJB-UFCG). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002278/23-11. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Equipamentos Médicos hospitalar;. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.009027/2022-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 22.545.782/0003-49 - DIAG-X DIGITAL DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, através dos métodos de ressonância magnética, em pacientes internados no hospital universitário júlio muller - hujm/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 160.630,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 68/2023, Processo Administrativo 23538.012836/2022-16 PE nº 70/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.877.178/0001-43 Valor Total R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). 2) ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91. Valor Total R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais). 3) GFE DO BRASIL LTDA, CNPJ 55.126.981/0001-00. Valor Total R$ 31.455,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 4) HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Valor Total R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). 5) MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-29. Valor Total R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). 6) MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92. Valor total R$ 397.532,50 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 7) TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA, CNPJ 11.172.836/0001-90. Valor Total R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: eventual Aquisição de Materiais para Endoscopia, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 526.667,50 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.006171/2020-31. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.257.008/0001-63 - VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a paralisação da obra e o consequente não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos administrativos sei 23538.000765/2021-10 e sei 23538.006448/2021-15.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 08/2022 (sei nº 19703595) - a contratação de serviços de outsourcing de impressão dicom, visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais (solução ris/pacs/speech), existentes na unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg) do hospital universitário maria aparecida pedrossian da universidade federal de mato grosso do sul (humap-ufms) - filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2023 (sei nº 31831016), no importe de 6,79% (seis inteiros e setenta e nove por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.449,77. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010303202372. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia - Placas, Hastes, Fio de Kirschmer, Fio de Steinman e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 27/11/2023) 155124-26443-2023NE800090