DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900100 100 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23540.004399/2020-48. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23534.020221/2020-23. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.429,44. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23524.033136/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106929 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152873 SEI HCPA 23092.010925/2023-87 Nome do Contratado: M P COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 07.499.258/0001-23 Objeto: Materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 575.044,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quarenta e quatro reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509972 07/11/2023 Data de Assinatura: 23/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Giovana Aparecida Carmona, CPF: 291.927.858-40. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106143 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Nome do Contratado: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA Nº CNPJ: 10.842.393/0001-34 Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.254.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509977 07/11/2023 Data de Assinatura: 22/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Débora Murcia Issa, CPF: 298.532.358-46. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106230 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Nome do Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 399.856,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509976 07/11/2023 Data de Assinatura: 22/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106311 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 13.063.042/0001-13 Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509978 07/11/2023 Data de Assinatura: 24/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF: 934.292.310-00. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68 - ECÓGRAFO PORTÁTIL PARA PICC Contratado: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.246.862/0001-88 R$ 53.900,0000 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1104000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 195722204209500019999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68 - IMPRESSORA 3D SLA Contratado: SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA CNPJ: 81.329.823/0001-67 R$ 36.979,21 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1104000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 195722204209500019999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153730 SEI HCPA 23092.016893/2023-23 - KIT P/DETECÇÃO DE APOPTOSE ANNEXIN V-FITC Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS CNPJ: 2866110900019930 R$ 2.688,00 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153795 SEI HCPA 23092.016885/2023-87 - GEL CONDUTIVO PARA USO EM TOUCA DE EEG "PESQUISA" Contratado: ICELERA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. MÉDICOS LTDA. CNPJ: 772991900016030 R$ 963,00 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153692 SEI HCPA 23092.016881/2023-07 - KIT TAQMAN E REAGENTE SOL MASTER MIX - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA . CNPJ: 500923200012430 R$ 23.605,38 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153748 SEI HCPA 23092.016653/2023-29- KIT TAQMAN - ENSAIO GENOTIPAGEM DE METABOLISMO DE DROGAS Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA . CNPJ: 500923200012430 R$ 2.614,40 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153747 SEI HCPA 23092.016654/2023-73 - PLACA DE AQUISIÇÃO DE DADOS (DAQ) ISOLADA Contratado: JAV AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 8273177900026030 R$21.065,00 Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1104000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 195722204209500019999 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente