DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 27/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153765 SEI HCPA 23092.016864/2023-61- PERMETRINA LOÇÃO 5% Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 314,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510355 23/11/2023 Autorização: 27/11/23 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I Ratificação: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153765 SEI HCPA 23092.016864/2023-61- DIPIRONA 1000MG CMP Contratado: DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA -ME CNPJ: 18337759000120 R$ 6.660,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510356 23/11/2023 Autorização: 24/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153833 SEI HCPA 23092.016988/2023-47- AQUIS DE PAPEL BOBINA IMPRESSÃO TERMICA Contratado: SUL SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 7726360000114 R$ 5.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510475 27/11/2023 Autorização: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12 - CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO BACKUP DATADOMAIN-DELL Contratado: DELL TECHNOLOGIES CNPJ: 72381189001354-30 R$ 60.038,64 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153772 SEI HCPA 23092.016614/2023-21- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 298885700019730 R$ 308,91 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 27/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SETIMO TERMO DE ADITAMENTO n° 1104155 AO CONTRATO Nº 0184531 Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME CNPJ: 07.989.156/0001-96 Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500144 03/01/2023 Data da Assinatura: 23/11/2023 Nº do Processo: 141571 SEI HCPA 23092.205521/2020-27 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0184531, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 19 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves, CPF: 735.186.890-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1098042 AO CONTRATO Nº 0222178 Contratada: DGS Brasil Ltda CNPJ: 29.503.297/0001-90 Fonte n°: 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500180 03/01/2023 Data da Assinatura: 23/11/2023 Nº do Processo: 142585 SEI HCPA 23092.209901/2019-05 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores em 4,60%, conforme item 01: Serviço de disponibilização, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, garantia e suporte técnico para toda a solução contratada durante toda a vigência do contrato, destinados a gerenciar todos os dados históricos a partir de 2009 e no mínimo, 222.000 (duzentos e vinte e dois mil) novos exames/ano, com alta disponibilidade e recuperação de desastres, conforme o Termo de Referência, incluindo serviço de instalação, migração de plataforma (dados, servidores e aplicativos), atualização tecnológica, upgrade, update, fornecimento de hardware, software, licenciamentos, interfaceamentos, equipamentos, treinamentos, serviços, funcionalidades e complementos, com valor unitário reajustado mensal de R$266.044,55 e valor unitário anual de R$3.192.534,55. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Paulo Miguel Banevicius, CPF: 118.991.148-58. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1105336 AO CONTRATO Nº 0422713 Contratada: SUL CHAVES LTDA CNPJ: 34.600.852/0001-31 Fonte n°: 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500439 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/11/2023 Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0422713, que tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro, por mais 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo, CPF: 675.944.330-68.. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.541.805,60. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).