DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 63104475000148 23038.011127/2023-27 PAULO DE BARROS CARVALHO - Presidente. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0432/2023-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 28/11/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 PROCURADORIA TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.678.913/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva o decréscimo do objeto (supressão do item 04 dos serviços contratados originalmente), correspondendo a uma subtração de 13,06% do total contratado, com a consequente e correspondente modificação para menor do valor do contrato nº 007/2022 - PROCURADORIA, conforme informações do despacho de encaminhamento à fl. 855 e, portanto, dentro dos limites legais, que passa a perfazer o montante mensal de R$ 160.779,02 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e dois centavos) resultando no valor global da contratação de R$ 1.929.348,24 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Objetiva também a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000091/2021-36. Período de Vigência: 25/11/2023 a 24/04/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1230/2022. Nº Processo: 23106.059346/2020-93. Inexigibilidade. Nº 20025/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 41.423.145/0001-82 - CONCEICAO APARECIDA BRAGA 67186920691. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: o reajuste contratual, correspondente a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) previsto na cláusula sexta do contrato n. 1230/2022 (8872533); alteração da unidade de medida e a quantidade estimada do item 1 - "listagens e preparação de documentos que possam ser devolvidos aos clientes do cespe, caso haja interesse dos mesmos", constante no objeto 1.1 do contrato n. 1230/2022 (8872533), na proposta (10220721) e no parecer 003/2023 daf/dca/cgt (10219760), equivalente ao reequilíbrio do valor inicialmente contratado correspondente ao porcentual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento ), com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d"; e inclusão das atividades de "atendimento a pesquisas documentais relacionadas às solicitações de candidatos e a área jurídica (pesquisa documental, pesquisa documental - digitalizada)", "reclassificação da documentação" e "plano de destinação dos documentos".. Vigência: 13/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.049,96. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Obra de recuperação estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANE CARDOSO DE ARAUJO Presidente Substituta da Comissão de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 154040-15257-2023NE008000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106064294202239 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 .Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLIAN GOMES COELHO Comissão de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23006.020964/2022-33. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 18/01/2024 até 30/11/2024, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato. Vigência: 18/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.924,78. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 (SRP) Processo nº 23006.003082/2023-94. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 108/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Switch SAN. Ata nº 98/2023 - LTA- RH Informática, Comércio, Representações Ltda - CNPJ nº 94.316.916/0003-60 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 980.000,00. Data de assinatura da Ata: 22/11/2023. Vigência: 29/11/2023 até 29/11/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo. A Universidade Federal do Acre (Ufac) torna a pública retificação da Homologação do Resultado Final da área 04 - Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, referente ao Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 17/2023-PROGRAD, publicada no Diário Ofícial da União nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, p.97 conforme abaixo, permanecendo inalterada a homologação das demais áreas. ONDE SE LÊ: QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . CENTRO MULTIDISCIPLINAR - CMULTI . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 04 Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida CR 20h/40h 1º CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO 2º PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA 3º ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA 4º THAUANE DE SOUZA CASTRO 5º DAMIANA CAVALCANTE DA COSTA MIRANDA LEIA-SE: QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . CENTRO MULTIDISCIPLINAR - CMULTI . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 04 Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida CR 20h/40h 1º CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO 2º PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA 3º ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA 4º THAUANE DE SOUZA CASTRO 5º DAMIANA CAVALCANTE MIRANDA * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. *Cadastro de Reserva *** Retificação de ofício do nome da candidata Rio Branco/AC, 28 de novembro de 2023. INAYARA RODRIGUES DE CARVALHO Pró-Reitora de Graduação Substituta