DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 154032-15270-2023NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.219706/2021-23. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 07.406.955/0001-92 - ALL BUSSINNESS SERVICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 64/2024, processo administrativo nº 23103.219706/2021-23 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção (em local próprio da empresa), entrega e distribuição de refeições no restaurante universitário da UFCSPA.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0806265/2023 PROCESSO N.º 23115.033135/2023-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNE MENDES CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 428/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 22 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 147/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 157/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: LENTE INTRAOCULAR E LENTE PARA SIMBLÉFARO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 058/2023), PROCESSO 23523.000153/2023-58, homologado no dia 14 de novembro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 22.155.269/0001-80. Valor global: R$ 501.315,67. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023, realizado em 06/11/2023, cujas empresas vencedoras foram: 04.841.288/0001-88, pelo valor total de R$ 17.567.833,34; 13.418.193/0001-47, pelo valor total de R$ 237.940,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23108.001744/2023-43. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVACÃO E MANUTENCÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este Termo de Apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito Contrato, no inciso II, alínea "D" c/c § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/11/2023 a 27/05/2024. Valor do Termo: R$ 163.794,49. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23104.001989/2022-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 03/12/2023 à 1º/2/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/10/2023 até 27/12/2023. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4443455).. Vigência: 03/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.567,31. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028090/2023-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 104/2023-ufms, referente a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4348369), firmado em 20/10/2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023-UFMS Processo Nº 23104.037665/2022-20, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e SILVIO DA COSTA PEREIRA. Objeto: 1.1. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Mídia, discurso e linguagem em transformação". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4338674, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 09.11.2023. Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Silvio da Costa Pereira, como ORGANIZADOR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2023 Processo nº 23104.017089/2023-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidad Nacional de La Plata (UNLP). Objeto: Dentro das áreas de estudo que serão mutuamente acordadas, ambas as Universidades expressam seu acordo pelas seguintes formas de cooperação: 1) Atividades de Ensino e Pesquisa conjuntas. 2) Intercâmbio de convites para professores para a realização de seminários, palestras e / ou participação em conferências, colóquios e simposios. 3) Co-publicação de publicações científicas. 4) Intercâmbio de informações em áreas de interesse comum para ambas as instituições. 5) Intercâmbio de gerentes, professores e estudantes de graduação e pós-graduação, para realização de estadias curtas. Os temas das atividades conjuntas e as condições para usar os resultados alcançados e para a realização de visitas específicas, intercâmbio e qualquer outra forma de cooperação serão negociados em cada caso específico. Data de Assinatura: 02.08.2023. Vigência: 02.08.2023 a 02.08.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109010601202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de laboratório, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa. WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/11/2023) 154046-15263-2023NE999999