DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900104 104 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.193.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23100.022610/2021-74. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 608 (seiscentos e oito) dias e acréscimo de serviços no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta dois mil e quinhentos reais). Vigência: 04/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021739/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Laboratorial e Biológico, destinados à Unipampa - Campus Uruguaiana e Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022526/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Gás e outros Materiais Biológicos, destinados à Unipampa - Campus Uruguaiana e HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 36/2023. Processo nº: 23110.021971/2023-46. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: ajustar o texto da Cláusula Sexta do Contrato Original que tem por objeto apoiar o projeto: ACO L H E N D O SORRISOS ESPECIAIS: ATENÇÃO ODONTOLÓGICA AMBULATORIAL E SOB ANESTESIA GERAL". Data da assinatura: 27/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 14/UFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 No Edital N° 14/2023-UFPI, de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. Nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 3, p. 106, no item 2.15.9, ONDE SE LÊ: As vagas reservadas às pessoas..., LEIA-SE: No resultado final, as vagas reservadas às pessoas... No item 2.16, ONDE SE LÊ: ...conforme áreas discriminadas no Quadro 1, de Distribuição de Vagas..., LEIA-SE: ...conforme áreas discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas... No item 2.16.12, ONDE SE LÊ: Na hipótese de não haver..., LEIA-SE: No resultado final, na hipótese de não haver... No item 3.30, ONDE SE LÊ: ...Quadro 1, de Distribuição de Vagas, LEIA-SE: ...Quadro de Distribuição de Vagas GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Reitor EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 2/2023 UASG 154048 - FUFPI Processo nº 23111.059566/2022-35. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: ANDALUZ ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação das Notas Fiscais nº 656 e 696, referentes aos serviços prestados e diferença de valores de reajuste do Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 3/2023 UASG 154048 - FUFPI Processo nº 23111.059660/2022-19. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: ANDALUZ ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação das Notas Fiscais nº 658 e 697, referentes aos serviços prestados e diferença de valores de reajuste do Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura: 27/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935874/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR RECU R S O, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de Ressarcimento de Valores referentes aos aluguéis de competências 05 a 07 de 2023, energia elétrica de competências 03 a 08 de 2023 e água e esgoto de competências 03 a 08 de 2023, sob n° 23116.018416/2023-87, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 4.567,47), da energia elétrica (R$ 4.439,20) e da água (R$ 591,00), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data de vencimento das GRUs. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e passado nesta cidade aos 27 de novembro de 2023. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MG Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.325.707/0001-78, e que seu cadastro no SICAF consta como inativo, NOTIFICA a empresa e seu sócio PEDRO GABIATTI, CPF 039.764.919-34, a efetuar o ressarcimento do valor de R$ 10.039,09 (dez mil, trinta e nove reais e nove centavos), a qual foi aplicada por meio da Decisão Administrativa n° 29/2023, decorrente de Processo de Ressarcimento de Valores nº 23116.014178/2023-31. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.005261/2022-18. Pregão Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana preventiva, corretiva e preditiva, sob demanda, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra e demais utensílios necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.257.023,22. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 30/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Jean Duarte e Silva CFP: 039.XXX.XXX-28 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais T-20 Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-Alimentação. Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 23.11.2023 Processo: 23118.015456/2023-57. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112039385202338. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Simulação em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112041230202361. Objeto: Contratação de projeto e execução de obra, com fornecimento de material, equipamento e mão-de obra, para a construção do Edifício do Observatório Astronômico Educativo, localizado no campus Sorocaba da Universidade federal de São Carlos - UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-