DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900105 105 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 99-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamentais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/rdcs. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Presidente da Comissão Rdc (SIASGnet - 27/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA Nº 22/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a REABERTURA do prazo de inscrições do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 22/2023, nos seguintes termos: Art. 1º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/11/2023 até as 14h00min do dia 07/12/2023. I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 07/12/2023. Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 13/12/2023. I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação do Edital de Deferimento das Inscrições. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das 0h00min do dia 14/12/2023 até as 23h59min do dia 15/12/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. II - A divulgação do Deferimento da Inscrição Pós-Recurso será na data provável de 20/12/2023, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 3º A prova objetiva será aplicada no dia 28/01/2023 em horário e locais a serem divulgados na data prevista de 22/01/2023. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 84/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT Ó R I O, que teve como empresas vencedoras: BRONKS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.828.129/0001-19 - Valor Total: R$ 54.990,00 (ITEM 01); UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.885.427/0001-50 - Valor Total: R$ 3.078,60 (ITEM 02). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/40. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 154050-15267-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035766202338. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO para o Hospital Veterinário Universitário - HVU, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23101.005187/2018-32. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato de gerenciamento integrado de manutenção predial por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 1º/12/2023 a 1º/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.072.847,82. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.718.820,74. Leia-se: Valor Total: R$ 1.773.973,10. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402010623202368. Objeto: Eventual aquisição de gases especiais e cilindros, visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920228/2023-31. Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista, para viagens intermunicipais e interestaduais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 8.998,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920191/2023-41. Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista, para viagens intermunicipais e interestaduais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 79.980,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920229/2023-85. Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista, para viagens intermunicipais e interestaduais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 9.030,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 233/2020. Nº Processo: 00000.000000/1678-20. Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro e prorrogação do contrato.. Vigência: 21/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584.921,55. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 00000.000000/1703-20. Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/12/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.629.128,49. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 198/2018. Nº Processo: 23114.009079/2018-00. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00198/2018.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.107,69. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920628/2023-46. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "Treinamento em Perícia de Incêndios Florestais", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 27/11/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 36.000,00. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 92/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Geotecnia e Transportes. Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Geotécnica, Engenharia Civil ou áreas afins. IEP/CRP (23114.920959/2023-86). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO