DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900106 106 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE SELEÇÃO N° 94/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Dança/Balé Clássico; Práticas Pedagógicas em Dança no segmento da Educação Infantil; Música e Movimento. Graduação ou mestrado ou doutorado em Dança e áreas afins. DA H / C C H (23114.906262/2022-11). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23102.001294/2020-04. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo retificar erro material contido na cláusula primeira do terceiro termo de apostilamento ao contrato nº. 01/2022: onde se lê "passará a vigorar com o valor de r$ 587.791,43 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos)." leia-se passará a vigorar com o valor de r$ 576.294,97 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).", conforme justificativa da coordenadoria de engenharia presente no processo.. Vigência: 10/01/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.294,97. Data de Assinatura: 10/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 200/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 200, de 22 de novembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto, do Departamento de Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no Diário Oficial da União, Edição 225, Seção 3, Página 136, de 28 de novembro de 2023, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais: No Item 1.1., onde se lê 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Fundamentos da Educação, conforme quadro abaixo: Leia-se: 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Educação Musical, conforme quadro abaixo: JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034 Homologação. Processo: 23102.004982/2023-61. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: INSTITUTO CRESCER COM META CNPJ: 05.515.363/0001-83 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034 Homologação. Processo: 23102.004982/2023-61. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ: 03.686.998/0001-18 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo geral de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universitat de València, Espanha, representada pela Profa. María Vicenta Mestre Escrivá, Reitora. Objetivo: facilitar a colaboração interuniversitária no campo do ensino e a pesquisa do ensino superior. Assinatura: 31/10/2023, Vigência: 31/10/2027. Acordo específico de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universitat de València, Espanha, representada pela Profa. María Vicenta Mestre Escrivá, Reitora. Objetivo: estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio de estudantes da graduação entre as instituições. Assinatura: 31/10/2023, Vigência: 31/10/2027. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Stefan Cel Mare University of Suceava, Romênia, representada pelo Prof. Valentin Popa, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 01/11/2023, Vigência: 01/11/2043. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad Veracruzana, México, representada pelo Dr. Martín Gerardo Aguilar Sánchez, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 02/10/2023, Vigência: 02/10/2028. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117072059202392. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás comprimido , nome : hélio, aspecto físico líquido , fórmula química - he, massa molecular 4,00 g/mol grau de pureza teor min 99% v/v, número de referência quimica 7440-59-7. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 28/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A. e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.055725/2023- 28. OBJETO: PROJETO - Metodologia para determinação da biodiversidade, impacto do entorno e criação de aplicativo para controle e monitoramento da área de soltura de animais silvestres. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. DATA A S S I N AT U R A : 23/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A., Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque e Odair Batista Carvalho. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO/ CIENTÍFICO ENTRE DANSTAR FERMENT AG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. SEI Nº: 23117.056094/2023-64. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado USO DE INFORMAÇÃO DO GEOESPAÇO PARA AVALIAR AUMENTO DE RENDIMENTO POR PRODUTOS BIOLÓGICOS. VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura. DATA ASSIN AT U R A : 24/11/2023. ASSINAM: pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, e pela DANSTAR, Jean- Claude Villettaz, pela FAU, Rafael Visibelli Justino. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912170/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 600009. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Prorrogação vigência atual para 30/12/2024. Valor Total: R$ 824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-*, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº .263.747-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE NOTA BOM DE BOLA - VERDE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 529.357,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALTACIR FERREIRA JUNIOR, Superintendente CPF 062.638.078-22, Processo: 71000.066400/2022-40 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JAÍBA, CNPJ n° 11.865.618/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JAÍBA OLÍMPICA".