DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CPF: .202.613-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 946022/2023, Nº Processo: 71000.057086/2023-95, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "apoio para a realização do Campeonato Brasileiro de Ciclismo BMX PARK 2023 em São Bernardo do Campo/SP". Valor Total: R$ 599.904,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.904,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 599.904,89, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF 553.024.401-72, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo, CPF nº 367.628.309-00 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940530/2023, Nº Processo: 71000.027849/2023-73, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO BRASÍLIA - ASEB - BRASÍLIA/DF. CNPJ/MF: 31.567.798/0001-81, Objeto: "Apoio a participação da equipe ASEB em torneios de futebol amador, na categoria sub-20, conforme previsto no Plano de Trabalho" Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000014, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024, Data da Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468- Convenente: JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER, CPF/MF: *.666.901-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 264/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a melhorias e adequação dos equipamentos públicos em favor de diversas pastas municipais, em especial das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Segurança, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Transporte e Mobilidade Urbana, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104465/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, a Sra. Prefeita, PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO. EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - EXTRATO DO CONTRATO 5611/OC-BR e 5612/OC-BR - ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5611/OC-BR e 5612/OC-BR. FINALIDADE: cujos recursos destinam-se ao Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI). PARTES: O Estado de Piauí/PI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103227/2022-72. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 263/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a melhorias e adequação dos equipamentos públicos em favor de diversas pastas municipais, em especial das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Segurança, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Transporte e Mobilidade Urbana, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104465/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, a Sra. Prefeita, PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO. EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, IFAD LOAN NO. 2000004360. FINALIDADE: de principal, para o financiamento do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé do Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI. PARTES: O Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103389/2022-19. VALOR: US$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo FIDA, o Sr. Presidente, ALVARO LARIO; Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 12600.125431/2019-16. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/12/2023 a 16/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.524,58. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10951.105807/2018-80. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º de janeiro de 2024 a 1º de maio de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.418,00 Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Processo 10265.238293/2023-43 Pregão 4 2023 Objeto: aquisição de aeronave de asa fixa (avião) - Empresa Vencedora : AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A. ("Aeromot"), inscrita no CNPJ nº 92.833.110/0001-52, valor da proposta R$ 70.490.000,00 (setenta milhões, quatrocentos e noventa mil reais) ROBERTO CONRADO DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220101182202319. Objeto: Registro de Preços para Subscrição de licenças complementares à solução Microsoft MS-365 (Microsoft Power Platform, Microsoft Teams Rooms Pro Sub Per Device e Microsoft 365 E5), na modalidade de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SONIA MAGALI GAMA MACHADO Chefe da Divisão de Licitações Substituta (SIASGnet - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 19713.720003/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo de palmas-to.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 19713.720003/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento entre cuiabá-mt e palmas-to. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170213 Nº Processo: 10245.720045/2023-80. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviço terceirizado para o posto de tratador de animal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 147.815,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.110355/2023-89. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de organização de eventos institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).