DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luis Viana Filho 3329, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Srrf05/dipol (SIASGnet - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170072 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10510.721685/2020-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/12/2023 a 30/07/2025.. Vigência: 01/12/2023 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.848,80. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510724170202381. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mario Jorge Menezes Vieira, Nº 3.028, Coroa do Meio - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO RICARDO CORREA Chefe Substituto da Sapol Drf/aju (SIASGnet - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de PIRAÚBA , CNPJ: 26.119.529/0001-12 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eduardo Milagres Pires, CPF: 071.903.516-39, representando o Município de PIRAÚBA e Guilherme Fernando Scandelai, CPF: 057.404.358-62, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10660736611202111, foi habilitado o participante TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. MARCO AURELIO FIGUEIREDO OLIVEIRA Presidente Cl (SIDEC - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10707.720083/2021-96. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/12/2023 a 01/08/2025, podendo, a critério da administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, tão logo seja concluído novo procedimento licitatório visando nova contratação, se em data anterior, assegurado à contratada comunicação prévia de 30 (trinta) dias.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.788,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa MULTI VISION IMPORTS EIRELI, CNPJ 30.529.402/0001-49, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 15 e 22, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/001/2022. A referida multa, no valor de R$ 114.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/001/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 10120.740899/2022-16 Em 23 de novembro de 2023 FÁBIO DA COSTA MOREIRA Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 1. PROCESSO: 13032.716517/2023-93. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP e o Município de Arujá/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura. 5. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. 6. SIGNATÁRIOS: Júlio Sérgio Ferreira Cabrales - CPF nº 504.799.624-72- Delegado da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP e Luis Antonio de Camargo - CPF nº 050.111.028-31- Prefeito de Arujá/SP. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 13843.720028/2019-13. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Mudança de endereço ocasionada pelo novo local de entrada do prédio, referente a ARF/Mogi das Cruzes. Vigência: 14/06/2019 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.231,23. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Mudança de endereço ocasionada pelo novo local de entrada do prédio, referente a ARF/ Mogi das Cruzes.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2008 - UASG 170156 Nº Processo: 10925.000833/2008-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 031.843.829-15 - ANTONIO CESAR FLORES DO AMARANTE. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 31/01/2024, do Contrato DRF/JOA n° 08/2008, de locação de imóvel comercial na cidade de Xanxerê/SC, onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Xanxerê/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU R E T I F I C AÇ ÃO No Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77, e o Município de Vitor Meireles/SC, CNPJ: 79.372.520/0001-85, conforme processo 10906.533100/2023-72, publicado no Diário Oficial da União Nº 224, do dia 27/11/2023, Seção 3, página 136. Onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2013. Leia-se: Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2023. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de C o n c ó r d i a / S C, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.537341/2023-91. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Concórdia/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 1. NATUREZA: Primeiro Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.031824/2023-86. 2. OBJETO: Substituição integral dos termos do Acordo de Cooperação técnica e dos Anexos I, II e III referente ao ACT 012/2022 com o Município de Paraíso do Norte/PR. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2023 A 01/08/2028 4. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023