DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10983.100569/2021-44. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.927,69. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100071/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de uma central privada de comutação telefônica (CPCT) com controle por programa armazenado temporal (CPA-T), tipo PABX, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento e fornecimento de aparelhos telefônicos para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL) e órgãos jurisdicionados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 30.396,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.166,52. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100173/2023-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.155.692/0001-30 - H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas dependências das unidades: superintendência regional do trabalho/ms, gerência do trabalho em dourados/ms, e agência do trabalho em ponta porã/ms , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 378.103,94. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170069 Nº Processo: 10583100603202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender os veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e unidades parceiras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 170069-00001-2023NE800116 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços comuns de engenharia para adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e de refrigeração a fim de atender às necessidades de órgãos federais vinculados ao MGI e MF ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10280.100943/2022-18. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 264001 - FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Objeto: Prorrogapção da vigência do termo de compartilhamento nº 01/2022 no periodo de 06/12/23 a 05/12/24, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniências e opotunidade. a presente prorrogação fica condicionada a prorrogação do contrato nº 05/2017 de locação da srtb/pa.. Vigência: 23/11/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.609,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: "por mais 12 (doze) meses". Leia-se: "por mais 30 (trinta) meses". (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 13068200078202394. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância monitorada 24 horas, com a utilização de sistema eletrônico de vigilância por sensores de alarme, com o fornecimento de equipamentos sob o regime de comodato, a ser realizado nas unidades da Superintendência do Regional do Trabalho e Emprego no Paraná - SRTB/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 170153-00001-2023NE800487 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pegoeiro Oficial da SRA/RS, torna público o resultado de julgamneto do Pregão Eletrônico nº06/2023, considerando vencedora a empresa SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, CNPJ 05228723/0001-66, para o Grupo 1 no valor global de R$ 290.210,00. MARCELO KENGO KAWAHATA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/11/2023) 170175-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10264104252202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de substi tuição do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas,SPDA, do Edifí cio-Sede da Superintendência Regional do Trabalho no RS, situado na Avenida Mauá nº 1013, Bairro Centro Histórico, CEP 90.010-110,em Porto Alegre/RS, conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 28/11/2023) 170175-00001-2023NE000029