DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900118 118 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$126.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/12/2023 a 01/04/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 21/11/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/005; Contratada: Prosegur Brasil S/A- Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/11/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/031 O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023/031, cujo objeto é contratação de serviços de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do Banco da Amazônia S.A, resultou fracassado. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2023/456; Acordo de Cooperação Técnica: 2023/239; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA; CNPJ/MF: 33.582.750/0001-78; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR; CNPJ/MF: 37.138.245/0001-90; Objeto: Conjugar a execução de um programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) a produtores rurais-pessoas físicas e jurídicas, a empreendimento rurais e/ou agroindustriais financiados pelo Banco da Amazônia, melhor qualificando o atendimento aos produtores rurais por meio de acesso ao crédito rural, à Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) promovida pelo SENAR, e o acompanhamento de seus empreendimentos; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, c/c Art. 27, parágrafo terceiro e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Basa; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Valor: Não implica transferência de recursos por quaisquer dos partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 16/11/2023. Data da assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023425. Objeto: Fornecimento, instalação de software de gerenciamento e ativação de 02 (dois) sistemas de no-breaks de 30 KVA com tecnologia para operação de paralelo ativo conforme especificações deste termo de referência, para utilização em paralelo redundante para atender equipamentos críticos no Edifício Sede do Banco da Amazônia S/A, com descaracterização e descarte de equipamentos na forma do parecer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. O objeto desta licitação está descrito completamente no TR e Edital 2023/048. . MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920059 Lote 03 - COMPRADOR: Emídio Fernandes - CPF 566.466.159- 34 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: 04 Alojamentos com 80,00m2² cada um, em um terreno com área total de 1.200,00m², formado pelas Datas 119 e 121, da Quadra 14, situados na Rua João Belchior, 220, Centro, no município de Santa Cecilia do Pavão - PR. Melhor descritos na matricula 3784 do Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 368.743,00. ASSINATURA em: 11.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 15 - COMPRADOR: FABIO GOTOLA DE CARVALHO - CPF: 111.062.818-88 - OBJETO: Lote 04: Imóvel urbano: Uma residência, situada na Rua Cefeu, 200, no Bairro Jardim Satélite Industrial, no município de São José dos Campos SP. Matrícula 80.792 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 226.000,00. ASSINATURA em: 18.10.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04275 (8558) Gerência de Contratações - Brasília (DF), realizado por meio da Internet; Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro) Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, até 07.02.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029702. EBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04251 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Cadeira Operacional Giratória Corporativa Personalizada (customizada), executada sob medida, para uso de funcionários com necessidades ergonômicas especiais, sendo estes enquadrados como Pessoa com Deficiência (PcD) ou não, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1029351; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Grupo Artes/Eventos Multimédia OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Vestido de Noiva" - no período de 28 de dezembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 24 de novembro de 2023 a 05 de abril de 2024. ASSINATURA em 24 de novembro de 2023. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2023/0001 - (8558) - (DISEC - Diretoria de Suprimentos - Brasília-DF), Pré-Qualificação de DETECTORES DE METAIS (DMM, PDM, ECLUSA, PGDM, PSDM); RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: [email protected], com o título "SOLICITAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL Nº 2023/0001(8558) - DETECTORES DE METAIS"; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico "http://www.bb.com.br, O BB - Fornecedores, Compras e Contratações / Avisos e Editais / Pré-Qualificações Permanentes". ROSIMAR APARECIDA BITTENCOURT Responsável pelo Processo AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Preços da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04228 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 24.11.2023, Seção 3, Página 90, onde se lê RENATO KANEKO, leia-se EDVALDO BELUSSI JUNIOR. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00581/2023, firmado em 24/11/2023, Favorecido: GLOBAL COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas para atendimento à Assistência Técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/62 - Lote 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 31.995,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL - RFP 2023/014 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., divulga documento denominado Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de empresa, para fornecer e prestar serviços de provisionamento de cópias virtuais de banco de dados, compactação e mascaramento de dados, com suporte técnico e atualização de versões por período de 36 (trinta e seis) meses e treinamentos, nos termos do edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente assinado pelos seus representantes legais, para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] , até o dia 15/12/2023. As dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia 04/12/2023, exclusivamente aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], tendo como assunto:RFP 2023/014. O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi- rfp-audiencias-e-consultas-publicas DIEGO IVO CAMPOS COSTA Gerente de Ambiente Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08227.000482/2019-73. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.480,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o(a) Sr(a). GUILHERME SPERANDIO DOS SANTOS, CPF nº 318..-03, matrícula SIAPE 1805872, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 03110.001114/2018-55, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de transitar em julgado a decisão administrativa. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999." Em 28 de novembro de 2023 JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. VITOR LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 106..-45, SIAPE nº 3198226, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.104326/2020-41, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 7º, da