DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945293/2023, firmado pelo Município de Castro-PR, CNPJ 77.001.311/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da pista de atletismo, no município de castro - pr; Programa Esporte; Valor: R$ 959.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000284, de 13/09/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Alvaro Telles. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949509/2023, firmado pelo Município de Mato Rico-PR, CNPJ 95.684.510/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000867, de 21/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/Marcos Rebelo Lopes e Edelir de Jesus Ribeiro da Silva REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 925462/2021/MIDR/CAIXA, Município de Placas, DOU de 21/11/2023, seção 3, página 78, onde se lê: T Aditivo:17/11/2023, leia-se: T Aditivo:27/11/2023. 27/11/2023 CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL JOSÉ METÓDIO APF: 0397.438-64. Valor: R$ 314.228,94. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2025. Data da assinatura: 21/11/2023. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ - CNPJ 39.485.412/0001-02 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ROBERTO COSTA APF 0397.435-31. Valor: R$ 314.498,94. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2025. Data da assinatura: 21/11/2023. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ - CNPJ 39.485.412/0001-02. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL DEP ULYSSES GUIMARÃES APF 0306.224-72. Valor: R$ 296.380,61 (sem alteração). Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2025. Data da assinatura: 21/11/2023. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ - CNPJ 39.485.412/0001-02. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES APF 0397.437-50. Valor: R$ 314.228,94 (sem alteração). Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2025. Data da assinatura: 21/11/2023. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ - CNPJ 39.485.412/0001-02 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PAULO DUQUE APF 0306.223-68. Valor: R$ 192.137,21. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2025. Data da assinatura: 21/11/2023. GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER E ALAN DELFINO DOS SANTOS CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79086; para aquisição de banda holográfica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; com fulcro no artigo art. 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Processo nº 18750.110966/2023-31; Validade do Contrato: 12 meses; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de licitações e Contratos da CMB, Direito Interno Brasileiro e Preceitos do Direito Privado; Valor: R$1.850.250,09 equivalentes a €347.380,00; assinado em 22/11/2023, com vigência até 22/11/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1231/2022, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo inaplicabilidade de licitação; processo nº 18750.105358/2022-24; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024 e acréscimo em 25% do valor global do contrato, em decorrência de aumento quantitativo do item 1 - Código 366323, passando de 1.700.000 MF para 2.125.000 MF; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 23/11/2023, com vigência até 10/01/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$3.179.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Gilberto de Carvalho Divino e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00108/2023 - Processo nº: 18750.106313/2023-58. Objeto: aquisição de produtos químicos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 11. Data da sessão: 18 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento e Quitação do Contrato nº 1094/2022, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 0878/2021; referente a aquisição de Reagentes Químicos, mediante o interesse mútuo das partes, celebrado de forma amigável, com amparo legal na Lei nº 13.303/16 e nos preceitos de Direito Privado, entre a Casa da Moeda do Brasil e a C4 CIENTÍFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ nº13.261.123/0001-28; Processo nº 18750.107835/2021-13; As partes reconhecem a falta de demanda suficiente para o consumo total do contrato e acordam que o saldo no valor de R$ 335,86, equivalentes a 1 (um) litro do item 62 - Ácido fluorídrico 40,0% PA; aplicação em análises laboratoriais - Código 537148 e 125 (cento e vinte e cinco) MR do item 85 Solução padrão de silício 1000 MG/L - Código 537582, não será objeto de reivindicação por nenhuma das partes, desonerando-se a CONTRATANTE de sua entrega e eximindo-se a CMB de quaisquer ônus decorrente deste saldo, desonerando-se a CONTRATANTE de sua entrega e eximindo- se a CMB de quaisquer ônus decorrente deste saldo. As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no Contrato nº 1094/2022; assinado em 27/11/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada, Carlos Alberto de Lima Conte- Sócio. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00013/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 21.129.873/0001-79. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano da vigência do Contrato nº 00013/2021, com fundamento na Cláusula Sexta - Da vigência, bem como a inclusão do item 14.25, com fundamento da Cláusula Décima Quarta - Das Obrigações da Contratada, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: Sem custos a Contratante. Vigência: 29.11.2023 a 28.11.2024. Data da assinatura: 27.11.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Marcelo Oliveira Prata. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171377/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00045. INEXIGIBILIDADE Nº: 01112/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.577.350/0001-76 - AGE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, na modalidade de software como serviço (SaaS) para gestão integrada de medicina ocupacional, previdência e segurança trabalho e suporte técnico especializado/remoto - AGES. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Data da Assinatura: 27/11/2023. Valor total: R$ 1.064.000,00. Valor anual: R$ 212.800,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPGA/GAADM/GAAD3 Nº 1102/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização do Chamamento Público com objetivo de identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Fortaleza/CE para exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos. O prazo de recebimento das manifestações de interesse será durante o período de 29/11/2023 a 29/12/2023. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1102- 2023/ e os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o email [email protected]. Brasília, 28 de novembro de 2023 HUMBERTO MADEIRA LIMA Gerente de Divisão REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171379/2023 - UASG 803080 Contrato RG Nº 64545/2018. Processo Nº: 01466/2018. Pregão Nº: 01466/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.076.868/0001-91 - PURA & LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e redução do valor da Taxa Mensal de Utilização da área e dos equipamentos de propriedade do SERPRO - Regional São Paulo. Vigência: 23/12/2023 a 02/07/2025. Data da Assinatura: 27/11/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/024; Contrato: 2023/227; Contratada: Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 05.492.370/0001-07; Objeto: Prestação de serviço de 06 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Amazonas, Lotes/Agências: 29- Itacoatiara, 34-Manaus-Cachoeirinha, 35-Manaus-Centro, 37-Maués, 46-Parintins e 57- Shopping Park Samaúma-Manaus; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.271.141,70; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/224; Contratada: HTM Serviços de Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 26.158.902/0001-44; Objeto: Prestação de serviço de 02 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Pará, Lote-58, Agência Tailândia/PA e Lote-63, Agência Tucuruí/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$276.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/222; Contratada: Telecomunicações Brasília Ltda; CNPJ/MF: 18.843.645/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Maranhão, Lote-14, Agência Carolina/MA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$63.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/221; Contratada: Telecomunicações Brasília Ltda; CNPJ/MF: 18.843.645/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado de Roraima, Lote-11, Agência Caracaraí/RR; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: