DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943484/2023, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de santana do piauí-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000212, de 14/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943648/2023, firmado pelo Município de HUGO NAPOLEAO-PI, CNPJ 06.554.927/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de hugo napoleão-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000572, de 17/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945476/2023, firmado pelo Município de OLHO D'AGUA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.595/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de olho d'água do piauí-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.615,59; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001282, de 13/09/2023 e R$ 4.309,59 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LEAL DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947593/2023, firmado pelo Município de CURRAL NOVO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.556/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Curral Novo do Piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001706, de 24/10/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947011/2023, firmado pelo Município de Pedrinópolis-MG, CNPJ 18.140.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001632, de 17/10/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Cristiano Krueger e RAFAEL FERREIRA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947595/2023, firmado pelo Município de Indianópolis-MG, CNPJ 18.259.390/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000620, de 24/10/2023 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 28/11/2023 Cristiano Krueger e Lindomar Amaro Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949870/2023, firmado pelo Município de Conceição das Alagoas-MG, CNPJ 18.428.854/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da quarta e última etapa do mercado municipal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000904, de 27/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Cristiano Krueger e Ivaina Reis de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949499/2023, firmado pelo Município de Sacramento-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de sacramento; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000859, de 21/11/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948673/2023, firmado pelo Município de Carmo do Paranaíba-MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de vias na Localidade Rural de Água Limpa, no município de Carmo do Paranaíba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000779, de 08/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Cristiano Krueger e César Caetano de Almeida Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Caixa Econômica Federal representada pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CJP/SP convida as empresas habilitadas através do Chamamento Público nº 001/2022 para a retomada dos empreendimentos residenciais Caraguatatuba, condomínios D (180 UH) e E (300 UH). As propostas, por empreendimento, deverão ser apresentadas até o dia 22/01/2024 às 17:00 horas no endereço Rua São Joaquim, 69, 6º andar Liberdade, São Paulo/SP e deverão seguir as orientações do Edital do Chamamento Público nº 001/2022. O inteiro teor deste convite e o kit de documentação técnica está disponível mediante pleito via [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. Leonardo Abreu Rosa Gerente de Filial Gerência Executiva de Habitação de São Paulo GIHAB/SP LEONARDO ABREU ROSA gerente de filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945150/2023, firmado pelo Município de Ipiranga de Goiás/GO, CNPJ 04.215.377/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Ipiranga de Goiás - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001074, de 08/09/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALEX DE QUEIROZ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 885769/2019/MCIDADES/CAIXA, CROMINIA - GO, DOU de 28/11/2023, seção 3, página 142, onde se lê Termo Aditivo 27/11/2023, leia-se Termo Aditivo 24/11/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949486/2023, firmado pelo Município de Ampére-PR, CNPJ 77.817.054/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002082, de 21/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 - 27/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Disnei Luquini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949440/2023, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e adequação de vias urbanas no município de toledo-pr; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.416.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002053, de 21/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 27/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e LUIS ADALBERTO LUNITTI P AG N U S S AT T . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948784/2023, firmado pelo Município de São Jorge-RS, CNPJ 91.566.851/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água potável; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001939, de 09/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 28/11/2023 Iuri Jadovski e DANILO SALVALAGGIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949612/2023, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de área de lazer para prática de atividades físicas no município de caxias do sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.534.986,00; dos recursos: R$ 1.519.636,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002106, de 22/11/2023 e R$ 15.350,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 28/11/2023 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946390/2023, firmado pelo Município de Janaúba/MG, CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000175, de 04/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023. Cristiano Freire de A. Morais e José Aparecido Mendes Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939080/2022, firmado pelo Município de Ninheira-MG, CNPJ 01.612.495/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000571, de 30/12/2022 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Celita Fernandes e Wagner Antunes Sposito. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948878/2023, firmado pelo Município de Monjolos/MG, CNPJ 17.754.169/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001964, de 13/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 27/11/2023 Celita Fernandes e Geraldo Eustáquio Maia da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949683/2023, firmado pelo Município de Juruaia-MG, CNPJ 18.668.368/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de juruaia/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.198.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002115, de 22/11/2023 e R$ 46.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 28/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CELSO MARQUES JÚNIOR.