DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945234/2023, firmado pelo Município de CABED E LO - P B, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Cabedelo/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001128, de 11/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947197/2023, firmado pelo Município de CABEDELO-PB, CNPJ 09.012.493/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Capeamento Asfáltico de Vias no Município de Cabedelo/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.468.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001654, de 18/10/2023 e R$ 26.286,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945301/2023, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praça esportiva no município de Curral Velho - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000279, de 13/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944669/2023, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Curral Velho - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000862, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945396/2023, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de via(s) no município de Curral Velho - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001217, de 12/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 923341/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 27 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945428/2023, firmado pelo Município de São José da Tapera-AL , CNPJ 12.261.228/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de São José da Tapera/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.722.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001240, de 13/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 24/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945603/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Zona Rural do Município de Nova Cruz/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000387, de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1065416-67/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM RIO DO FOGO/RN, DOU nº 153 de 11/08/2023, seção 3, Pág. 132, Onde se lê: "Altera vigência: 30/11/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/12/2023". ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948668/2023, firmado pelo Município de Caseiros-RS, CNPJ 90.483.058/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000774, de 08/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 28/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos Cazanatto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948458/2023, firmado pelo Município de Três Passos-RS, CNPJ 87.613.188/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra coberta no município de Três Passos - RS; Programa Esporte; Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000298, de 17/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 24/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Arlei Luis Tomazoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945492/2023, firmado pelo Município de Lagoão-RS, CNPJ 92.406.289/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Lagoão, CNPJ 92.406.289/0001-61; Objeto Pavimentação em vias urbanas de Lagoão/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001298, de 13/09/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e CIRANO DE CAMARGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949077/2023, firmado pelo Município de Embaúba-SP, CNPJ 65.712.648/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do município de embaúba/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002009, de 16/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 27/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e NERCILIO PINHEIRO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945960/2023, firmado pelo Município de Presidente Vargas-MA, CNPJ 06.124.739/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no municipio de presidente vargas-ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.751,00; dos recursos: R$ 1.440.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000420, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FABIANA RODRIGUES MENDES FELIX. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948501/2023, firmado pelo Município de Cantanhede-MA , CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de cantanhede - ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001920, de 06/11/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945451/2023, firmado pelo Município de Igarapé do Meio - MA, CNPJ 01.612.346/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Igarapé do Meio - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.441.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001258, de 13/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 27/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e José Almeida de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943300/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e pavimentação de estrada vicinal no município de açailândia/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.003.600,00; dos recursos: R$ 993.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000159, de 08/08/2023 e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 27/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945376/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com blocos sextavados em ruas do município de açailânida/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001198, de 12/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 27/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945375/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de açailândia/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 865.000,00; dos recursos: R$ 845.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001197, de 12/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 27/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941644/2023, firmado pelo Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, CNPJ 01.612.584/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Lagoa de São de Francisco - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 845.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000087, de 20/06/2023 e R$ 34.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944715/2023, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de arte especiais no município de santana do piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000902, de 30/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.