DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/11/2026 - 24/11/2023 Sérgio Amadeo e Juliano Munhoz Beltani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse 948793/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Abastecimento de Água No Município de Breu Branco; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001947, de 09/11/2023 e R$ 960,98 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948241/2023, firmado pelo Município de São Brás do Suaçuí-MG, CNPJ 20.356.754/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001899, de 01/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 27/11/2023 Celita Fernandes e GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948169/2023, firmado pelo Município de CATENDE-PE, CNPJ 10.186.138/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de catende-pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.760.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001848, de 01/11/2023 e R$ 16.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 27/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944823/2023, firmado pelo Município de MACHADOS-PE, CNPJ 11.097.375/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no municipio de machados - pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 461.514,63; dos recursos: R$ 443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000222, de 04/09/2023 e R$ 17.750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JUAREZ RODRIGUES FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948483/2023, firmado pelo Município de Celso Ramos-SC, CNPJ 78.493.343/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol com grama sintética no município de Celso Ramos/SC.; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000297, de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Odirlei Sudatti e Luizangelo Grassi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945826/2023, firmado pelo Município de Tapurah-MT, CNPJ 24.772.253/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 707.815,57; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000063, de 25/09/2023 e R$ 128.130,57 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 Assinado em 27/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e CARLOS ALBERTO CAPELETTI. Contrato de Repasse nº 946338/2023, firmado pelo Município de São Félix do Araguaia-MT, CNPJ 03.918.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.481,85; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000161, de 03/10/2023 e R$ 5.796,85 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 Assinado em 27/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Janailza Taveira Leite. Contrato de Repasse nº 943946/2023, firmado pelo Município de Carlinda-MT, CNPJ 01.617.905/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000038, de 08/09/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 Assinado em 27/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Fernando de Oliveira Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945477/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em CBUQ de vias no Bairro Jardim Monte Santo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001283, de 13/09/2023 e R$ 240.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 27/11//2023 Marcos Rebelo Lopes e Gerson Denilson Colodel. Contrato de Repasse nº 946527/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, via na colônia são venâncio, bairro cachoeira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 571.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001566, de 05/10/2023 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Marcos Rebelo Lopes e Gerson Denilson Colodel. Contrato de Repasse nº 945030/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias no Bairro Cachoeira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 348.945,00; dos recursos: R$ 290.945,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001024, de 06/09/2023 e R$ 58.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 27/11/2023 Marcos Rebelo Lopes e Gerson Denilson Colodel. Contrato de Repasse nº 945032/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, via bairro mato dentro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.400,00; dos recursos: R$ 492.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001026, de 06/09/2023 e R$ 98.400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Marcos Rebelo Lopes e Gerson Denilson Colodel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948628/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referencia de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000363, de 13/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MA R C E LO FERREIRA TELES. Contrato de Repasse nº 945371/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de São Gonçalo do Amarante-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.974,95; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001193, de 12/09/2023 e R$ 4.769,95 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCELO FERREIRA TELES. Contrato de Repasse nº 946287/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante, CNPJ 07.533.656/0001-19, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Sao Goncalo do Amarante, CNPJ 12.045.640/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 6.221.408,00; dos recursos: R$ 6.221.408,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885357158, NE 2023NE000080, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCELO FERREIRA TELES. R E T I F I C AÇ ÃO Convênio nº 819415/15/MCidades/CAIXA, Município de Mucambo/CE. DOU nº 154 de 12/08/2019, seção 3, página 40, onde se lê: Altera vigência: 18/03/2020 , leia-se: Altera vigência: 06/04/2020. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945816/2023, firmado pelo Município de Itumbiara-GO, CNPJ 02.204.196/0001-61; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 541.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000053, de 25/09/2023 e R$ 6.200,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DIONE JOSE DE ARAU J O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949114/2023, firmado pelo Município de Reduto-MG, CNPJ 01.614.977/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de Reduto.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000815, de 17/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 Assinatura 27/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Dilcélio de Oliveira Hott. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949479/2023, firmado pelo Município de São João do Manhuaçu-MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação, implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações na sede do município de São João do Manhuaçu/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.132,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002075, de 21/11/2023 e R$ 58.418,14 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 Assinatura 27/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Sergio Lúcio Camilo.