DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: Modalidade 1 - atos e efeitos de natureza trabalhista; Modalidade 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ: 27.734.972/0001-66. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/11/2023. 8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado de São Paulo Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 8.778,06; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000020790; Processo: 7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 24/11/2023. 4º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 415/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001- 85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 40.829,06; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000020697; Processo: 7063.01.2022.1/2020; Data de assinatura: 24/11/2023. 3 Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do Contrato nº 11159/2022, de prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação; Empresa: PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LT DA ; CNPJ: 13.593.220/0001-18; Novo Prazo: de 15/01/2024, até 14/01/2025; Valor Global: R$32.842.059,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância e 5301-10 Desp. Vigilância Serviço Extraordinário, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000018299; Processo Administrativo: 5688.01.0515.0/2022; Data de Assinatura: 23/11/2023 4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Itararé -SP, na Rua XV de Novembro, nº 242, Centro, Itararé -SP, CEP 18.460-000, onde por Venda e Compra nos termos da Escritura Pública de 26/09/2023, Livro 825, pág. 72/76, lavrada no Oficial de Reg. Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito de Nossa Senhora do Ó, Comarca de São Paulo, os proprietários, Milton dos Santos, Espólio de Cremilda Januzzi dos Santos, representada pelo inventariante Milton dos Santos, nos autos do Inventário e Partilha Processo nº 1108040 50.2023.8.26.0100, Valdir Gomes e sua esposa Josefina Iderce Gomes e, Vital Anéia, transmitiram por venda o imóvel objeto da locação para a empresa Gamelão Administradora de Bens Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.971.968/0001-99, em conformidade com o R.04/11.925 da matrícula 11.925 do Oficial de Reg. de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas Comarca de Itararé SP.(cefor.atm) 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 02643/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Empresa: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 08.859.463/0001-15; Novo Prazo: de 04/05/2024 até 03/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 036/2022-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0036.57/2022; Data de Assinatura 16/11/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 10108/2022; Processo Administrativo nº 5688.01.0292.0/2022 Pregão Eletrônico 070/5688-2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 28/11/2023 a 27/05/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades agências da CAIXA localizadas no estado do Ceará/CE; As despesas decorrentes correrão à conta de dotação orçamentária prevista no número de documento 4500399929. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 10611/2022; Processo Administrativo nº 5688.01.2254.1/2022; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA., CNPJ 18.236.848/0001-80; Espécie: prorrogação de 28/11/2023 a 27/11/2024; Objeto: prestação de serviço de perícia médica documental securitária, referente a diversas especialidades médicas, relativas a contratos garantidos pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab, Fundo de Desenvolvimento Social FDS e o Fundo de Arrendamento Residencial FA R . EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ; processo administrativo 5688.01.0312.17/2023 CONTRATO 6769/2023;prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à CAIXA, unidade jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte/NA; Enquadramento Legal: Artigo 98, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Sociedade DRUMOND E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS ;CNPJ: 05.381.640/0001-02;Data de assinatura 28/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA:16/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/07/2020 para fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 432.520,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 29/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.934,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.251,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0015 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29/11/2023 a 07/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, situado no AV ENGENHEIRO GENTIL TAV A R ES , 785, GETULIO VARGAS, ARACAJU/SE, CEP 49055-260 e no site www.lancese.com.br. O certame realizar-se-á em 08/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lancese.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/01/2024. Outras informações nos telefones (79)3211-6418. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora S.E. AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0016 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29/11/2023 a 14/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Álvares Cabral, 94, Sala 01 Zona 02, Maringá PR, CEP 87010-310, e no site www.spencerleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 15/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.spencerleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/01/2024. Outras informações nos Telefones (44) 3026-4950 / 99711-4950 / 99105-6323 / 99753-0760 / 99972-8717 e- mail [email protected] CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GROW CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 47.442.704/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948129/2023, firmado pelo Município de Frei Paulo- SE, CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estradas vicinais no município de Frei Paulo/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000700, de 31/10/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 - 28/11/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Anderson Menezes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945178/2023, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Itabaiana/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.482.318,00; dos recursos: R$ 15.322.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001098, de 08/09/2023 e R$ 160.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 Assinatura: 27/11/2023 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948488/2023, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura, no município de Itabaiana/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.703.725,00; dos recursos: R$ 5.646.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560018, Gestão 000001, Programa de Trabalho 16482222000TI1877, NE 2023NE000005, de 21/11/2023 e R$ 57.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 Assinatura: 27/11/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945052/2023, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias, no município de Itabaiana/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 733.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000328, de 08/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 Assinatura: 27/11/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.