DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 27/11/23 . 884807/19 M C I DA D ES PM Mantenópolis/ES Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 1063679-19/19 M ES P PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:03/11/2023 . 896273/19 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 893350/2019 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 905819/2020 M C I DA D ES PM Juquitiba/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 1083140-22/934650/22 MIDR SEDURBI/SE Altera repasse: R$ 13.163.792,00 T Aditivo:23/11/2023 . 915018/21 M C I DA D ES PM Pinheiro Machado/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 843680/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 885466/19 M C I DA D ES PM ASSUNCAO DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 830642/16 M C I DA D ES PM TUPANATINGA/PE Altera vigência: 01/04/2024 Ex-Officio:24/11/2023 . 896741/19 M C I DA D ES PM São Vicente do Sul/RS Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 939855/22 MIDR PM Diogo de Vasconcelos/MG Altera contrap: R$ 36.311,84 T Aditivo:28/11/2023 . 905352/20 M ES P PM Guarulhos/SP Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 884644/2019 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 15/03/2024 T Aditivo: 28/11/2023 . 1044426-13/2017 (851124) MAPA/CAIXA E M AT E R / M G Alteração de vigência 27/10/2024 Termo aditivo de 27/11/2023 . 0350908-67/11 M C I DA D ES Estado do Ceará/CE Altera Contrap: R$ 2.873.382,48 T Aditivo: 28/11/2023 . 923666/21 MIDR PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:16/11/2023 . 855266/17 MTUR EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR/AM Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 27/11/2023 . 916245/21 M ES P PM Fernando Pedroza/RN Altera contrap: R$ 188.081,14 T Aditivo:27/11/2023 . 816834/2015 MTUR PM Nazaré Paulista/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 27/11/2023 . 903384/20 MIDR PM São José de Ubá/RJ Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 925824/2021 MINISTÉRIO DAS C I DA D ES PM ALTO ALEGRE Altera CP: R$ 3.727,36 T. Aditivo: 27/11/2023 . 940084/22 M C I DA D ES PM Cunhataí/SC Altera contrap: R$ 9.811,33 T Aditivo:24/11/2023 . 937587/22 M C I DA D ES PM Nova Roma/GO Altera contrap: R$ 76.105,05 T Aditivo:13/11/2023 . 849200/17 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 777397/12 MTUR PM SOROCABA/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 894342/19 M C I DA D ES PM Rolim de Moura/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 27/11/2023 . 879093/18 MS Fundação Hospital Maternidade São C a m i l o / ES Altera vigência: 30/01/2024 Ex-Officio:16/11/2023 . 873875/18 M ES P PM Colinas/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 873706/18 MS U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO/SP Altera vigência: 28/12/2024 Ex-Officio: 24/11/2023 . 895437/19 M C I DA D ES PM RIO DAS FLORES/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/11/2023 . 899083/20 MTUR PM Luís Gomes/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 778335/12 M ES P PM Balneário Arroio do Silva/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 862023/2017 M DA S C F/ C A I X A MUNICIPIO DE DOIS R I AC H O S / A L Altera Vigência: 27/06/2024 T Aditivo: 24/11/2023 . 873630/18 M ES P PM Colinas/MA Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 869972/18 MTUR PM Nova Palma/RS Altera vigência: 29/03/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/11/2023 . 887693/19 MTUR Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 253.218,48 T Aditivo:22/11/2023 . 889085/19 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 154.972,20 T Aditivo:22/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1309.01/2023; Contrato sob condições suspensivas nº 9750/2023, assinado em 27/11/2023; Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Leopoldina, 871, Centro Novo, para instalação da Ag. Cianorte.PR; Locador: Bongiorno Locação Compra e Venda de Imóveis Próprios Ltda / CNPJ 20.599.224/0001-79; Valor mensal: R$ 26.800,00; Vigência: 27/11/2023 a 21/11/2024; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10691/2023. Contrato nº 9924/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1585.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado ALMÉRIO E MARTINS ETAPAS SP BR SA - 2023. Contratada: ATOS PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 563.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.787/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: NÚCLEO IMOBILIÁRIA; 37.700.727/0001-91, contrato 09922/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.717.54/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: ROBERTO CARLOS DA SILVA LTDA; 50.879.856/0001-57, contrato 09966/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.49/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: PROSPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 38.100.040/0001-88, contrato 09945/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.46/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: MOURA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 13.491.090/0001-02, contrato 09903/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.52/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: CORRETORA MARIALDA SANTOS DA SILVEIRA LTDA; 37.901.698/0001-26, contrato 09949/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.53/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: IMOBILIARIA ERICA CARLOTA LTDA; 34.974.361/0001-50, contrato 09954/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Processo: 5688.01.1134.0/2023; Contrato nº 9894/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro / R J. ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA Ltda.; CNPJ: 16.099.194/0001-64 (SAP 900299705); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 2.818.425,07 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 452/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 27/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90022/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Shopping Butantã/SP, localizado na Av. Prof. Francisco Morato, nº 2.718 Butantã São Paulo/SP, a partir de 31/03/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 45.543.915/0001-81- Data da Assinatura: 05/05/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 5688.01.0036.72/2022 ;2º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário , sem exclusividade,âmbito Minas Gerais para atendimento ao Jurídico Regional; Sociedade: TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;CNPJ: 13.929.444/0001- 58;Contrato:2709/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de Prorrogação: 04/05/2024 até 03/05/2025;Data de assinatura:28/11/2023 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0997/2022, Processo Administrativo n.º 5688.0121.061/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2023.