DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Allan Lima dos Santos (NB: 1221315053, CPF: 92500129268, Protocolo: 1748722933, Representante Legal: Jonimar Esteves de Lima, CPF 65389549287); Antonia Carneiro Segadilha (NB: 5177124653, CPF: 10511831897, Protocolo: 1142789238); Leonardo Lima de Paula (NB: 1029766204, CPF: 23162654807, Protocolo: 865356175, Representante Legal: Maria Lima de Jesus Paula, CPF 24793724809); Jocy Rodrigues da Silva (NB: 6041488112, CPF: 75376610144, Representante Legal: Lucinda Campos Rodrigues, CPF 00357842103); Jonata da Silva Barbosa (NB: 5313463809, CPF: 08542960424, Protocolo: 351942276, Representante Legal: Maria Gilvania Raimundo da Silva, CPF 00000000000); Marivaldo do Nascimento de Paiva (NB: 1214775672, CPF: 53154568204, Protocolo: 192604371, Representante Legal: Luzanira Santos do Nascimento, CPF 63777673234); Elzira Alves dos Santos (NB: 5525387294, CPF: 10109179781, Protocolo: 1387062822); Maria Jose da Silva Lima (NB: 5304900959, CPF: 32935633415, Protocolo: 723104435); Daiane Lorenzatto (NB: 1375294617, CPF: 06208273943, Protocolo: 793697040, Representante Legal: Ivanilse Lurdes Semionato, CPF 58974059991); Ali Kassem (NB: 1305515541, CPF: 34530540839, Protocolo: 1124781310, Representante Legal: Reda Hussein Kassem, CPF 21761837893); Rosangela Rosaria Ferreira dos Santos (NB: 7031466483, CPF: 66070732715, Protocolo: 5300667000); Rubeci Alcantara Valentim (NB: 1161296414, CPF: 82348960320, Protocolo: 1696700310); Fabio de Oliveira (NB: 5326935186, CPF: 02524441083, Protocolo: 2080523356, Representante Legal: Noeli de Oliveira Guimaraes, CPF 96495880006); Laerte Mendes da Silva (NB: 7010535788, CPF: 27032485120, Protocolo: 1507913538); Luiz Henrique Ferreira Santos (NB: 1832909155, CPF: 15863451769, Protocolo: 528982647, Representante Legal: Juliana Ferreira da Conceicao Santos, CPF 13806035792); Thauan Gustavo Barbosa da Silva (NB: 7004795277, CPF: 12218118432, Protocolo: 1541614213, Representante Legal: Josinete dos Santos Barbosa, CPF 06428634406); Enzo Gabriel Reis dos Remedios (NB: 7019788484, CPF: 05073549236, Protocolo: 789872555, Representante Legal: Jessica do Rosario Reis, CPF 01925285219); Arthur Charao de Andrade (NB: 6032989155, CPF: 04294119012, Protocolo: 2093865400, Representante Legal: Elisabete Charao de Andrade, CPF 66287227087); Lenilda Leite Valendolf de Almeida (NB: 1185101265, CPF: 86446479972, Protocolo: 1185101265); Vinicius Maciel Dias (NB: 1335364959, CPF: 23097586806, Protocolo: 578531592, Representante Legal: Eunice da Silva Maciel, CPF 33097930876); Jocelito Zakalhuk Das Chagas (NB: 1396507717, CPF: 05647090931, Protocolo: 510725065, Representante Legal: Maria Lucia Zakalhuk, CPF 75549824949); Jeiel Silva Santana (NB: 5392799457, CPF: 60520238303, Protocolo: 547076437, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva Santana, CPF 70527792268); Lais Pelentir Severo (NB: 7014277309, CPF: 11392617979, Protocolo: 696805978, Representante Legal: Rosangela Aparecida Pelentir, CPF 05960633930); Leonardo Moreira Maciel (NB: 5142360458, CPF: 01878558030, Protocolo: 1191761641, Representante Legal: Elveni Gomes Moreira, CPF 91032857072); Matheus Franca Dias (NB: 5480158216, CPF: 05494239152, Representante Legal: Alessandra Franca da Silva, CPF 00362597308); Wulisson Pereira Richter (NB: 1187590670, CPF: 00321790146, Representante Legal: Lucimara Pereira Richter, CPF 91666988120); Izaltina da Silva Barbosa (NB: 5132264634, CPF: 03757852729, Protocolo: 173055146); Orlando de Calazans Barbosa (NB: 5340286700, CPF: 18132880200, Protocolo: 632446198); Ane Vitoria Britto de Andrade (NB: 5020812028, CPF: 22821056800, Protocolo: 611652287, Representante Legal: Silvia Helena Britto, CPF 27278640865); Antonio Carreiro Brito (NB: 1034408850, CPF: 77712315353, Protocolo: 1133856734); Emilia de Araujo Silva (NB: 1052809364, CPF: 57642060300, Protocolo: 1634139551); Benedito Oliveira Pinheiro (NB: 7008952946, CPF: 93313969372, Protocolo: 1763031547); Valmir Pereira de Andrade Arruda (NB: 1083307093, CPF: 04813344402, Protocolo: 1016202639, Representante Legal: Inacia Olindina de Andrade Arruda, CPF 02672602450); Marleide Felipe Santos (NB: 5292245328, CPF: 65918991468); Eloir de Deus Bueno (NB: 5441881042, CPF: 06844757905); Matheus Wellington Pinto Castelli (NB: 1354766781, CPF: 35939455840, Protocolo: 2067059224, Representante Legal: Simone Aparecida Pinto, CPF 10601441826); Kailane Vitoria Lopes Flores (NB: 1315817818, CPF: 34878105810, Protocolo: 907775881, Representante Legal: Wilma Lopes Flores, CPF 12776113862); Danilo de Miranda Raimundo (NB: 6048906955, CPF: 46009731860, Protocolo: 807219768, Representante Legal: Maria Jose de Miranda, CPF 27554313851); Cleberson Chagas (NB: 1395191406, CPF: 06730756993, Protocolo: 1436858716, Representante Legal: Ester Chagas, CPF 04166848909); Sandra Cristina Silveira Ribeiro (NB: 5535013915, CPF: 65424719015, Protocolo: 17659550); Lucileide de Oliveira (NB: 5353903168, CPF: 02337259978, Protocolo: 933805573, Representante Legal: Catarina Alves Correa, CPF 67821685968); David Arco Verde Santos (CPF: 88065480772, Protocolo: 1831552134); Ivanir Geronimo da Silva (NB: 5144279410, CPF: 05971159747, Protocolo: 886697062, Representante Legal: Maria Lucia dos Santos Silva, CPF 00878145796); Gabriel da Silva Leal (NB: 5379097070, CPF: 14462566777, Protocolo: 254341512, Representante Legal: Monica Francisco da Silva, CPF 10909025738); Francisco Das Chagas Alves dos Santos (NB: 1330943314, CPF: 10078029368, Protocolo: 2013162450); Joana Isaura Santos (NB: 5423934890, CPF: 29238463387, Protocolo: 371091752); Francine Souza da Silva (NB: 5316868729, CPF: 08256213485, Protocolo: 1473156353, Representante Legal: Maria de Fatima de Souza, CPF 82706131420); Lenilson Chaves dos Santos (NB: 1022984907, CPF: 01530412340, Protocolo: 731965801); Anelia Lopes Soares (NB: 7032732519, CPF: 08645296608, Protocolo: 248647466); Elisangela Barbosa Goulart (NB: 1663518774, CPF: 02213918198); Robertina de Oliveira Formiga (NB: 1139957853, CPF: 03352837309, Protocolo: 2139215333, Representante Legal: Roberval Dias Fonmica, CPF 88373916334); Lucas Eduardo Silva (NB: 1290885947, CPF: 06026795405, Protocolo: 1498051793, Representante Legal: Jose Elcio da Silva, CPF 21198373415); Maria de Lourdes Goncalves Silva (NB: 2090580628, CPF: 09532276858, Protocolo: 1982546998); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Daniella Cristina de Almeida Rabelo (NB: 5267517816, CPF: 03446452150, Representante Legal: Elizabethe de Almeida Rabelo, CPF 00083075127); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL GT-DEA/INSS Nº 14092188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 502 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.523427/2022-21 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1457481117) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. LEONARDO GUILHERME DUARTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 504.XXX.XXX-53, representante da ex-servidora ANNECY DUARTE VIEIRA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado a NOTA TÉCNICA Nº 59/2023/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 35014.363964/2021-24. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 52/2022, por mais 9 (nove) meses, a partir de 30/11/2023 até 30/08/2024. Vigência: 30/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.836,75. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014060181202191. Objeto: Registro Formal de Preços visando à aquisição futura de equipamentos de Ar Condicionado, conforme especificação, quantidades e preços máximos admissíveis pela administração, de itens presentes no ANEXO I. O material destina-se à reposição de equipamentos de climatização u lizados no âmbito das Agências de Previdência Social e Gerências Executivas vinculadas à Superintendência Regional Nordeste, que abrange cidades do interior e capital dos estados: BA/SE/PE/PB/RN/PI/CE/MA.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico por registro de preços com critério de julgamento pelo menor preço unitário por item.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orç, Fin e Logística (SIASGnet - 28/11/2023) 510677-57202-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014370060202317. Objeto: Contratação dos serviços de operação de elevadores, por intermédio de ascensoristas, em regime de empreitada por preço global, a serem executados nos elevadores instalados na sede da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orç, Fin e Logística (SIASGnet - 28/11/2023) 510677-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo n° 35014.141332/2023-73. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e a Colônia de Pescadores Z-128 de Centro do Guilherme - MA, CNPJ n° 13.685.224/0001-26. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Francisca das Chagas Oliveira Gomes, CPF n° 011.655.623-40. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35667.000310/2018-11. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional pelo período de 6 (seis) meses com reajuste do Contrato nº 27/2018 destinado para as chamadas originadas de entroncamentos digitais E1 instalados nas unidades operacionais do INSS vinculadas a Superintendência Regional Norte Centro- Oeste. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.572,23. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).