DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em Rolim de Moura/RO vinculadas à Gerência Executiva em Porto V e l h o / R O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 20/09/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 2.497,44. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35335.000023/1997-87. ASSUNTO: Reversão de doação do terreno urbano, matrícula nº 3.820, Registro Notarial: Av-2-3.820 com área de 982,8345m², situado na Avenida Hermínio Ometto, no Lote Urbano n.º 04, Quadra 018, Setor 01, em favor do Município de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, por meio de determinação judicial contida na sentença proferida aos 19 de agosto de 2022 pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO, extraída do Processo nº 7002588- 73.2022.8.22.0009, por descumprimento dos encargos estipulados na Escritura Pública de Doação, lavrada aos 20 de dezembro de 1996, às fls. 049/051 do Livro 01-E no Cartório de Notas da Comarca/RO, constatado que contra a sentença, não fora interposto recurso e Despacho Decisório -SRNCO/INSS Nº 101, de 23/11/2023, publicado no Boletim de Serviço de 23/11/2023. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Av-2-3.820, de 24/08/2022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 35014.378392/2021-88. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 37 (trinta e sete) dias corridos, com início em 23/11/2023, encerrando-se em 29/12/2023.. Vigência: 23/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.707,75. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA WALTER LUIZ SIMS, CPF nº 309.853.258-01, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, através do e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.301252/2023-83, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do art. 26 e § único do art. 27 da Lei nº 9.784/99. LUCIANO GOMES BORGES Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 35097.000632/2018-63. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Gighjljhljlj. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.816,16. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.118719/2023-26 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Josenópolis, inscrito no CNPJ 07.144.782/0001-81, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Josenópolis, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e José Braz dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Josenópolis, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 35249.000266/2014-38. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão unilateral da execução do contrato n.º 82/2022, por ordem da administração, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/11/2023, na forma do art. 57, §1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93, justificada pelo fim iminente do prazo de suspensão determinado pelo 2º termo aditivo, que se encerra em 28/11/2023, e pela necessidade de tempo hábil para possibilitar a formalização do termo aditivo de alteração quantitativa.. Vigência: 28/11/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.119,82. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.129988/2023-18 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seara. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seara. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.004605/2023-11. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, de alta velocidade, para a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 50.340,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.004835/2023-80. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de instalação, configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2028. Valor Total: R$ 736.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 44011.003505/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.931.931/0001-52 - PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.006561/2023. Objeto: Aquisição de headsets, webcams, telefones, adaptadores de telefonia analógica e televisores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 333005-33206-2023NE000999 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 0900.000121202309. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para confecção de revestimentos, com fornecimento de peças em mármore e quartzito para o Edifício das Cavalariças, integrante do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, de forma a proporcionar a utilização da nova funcionalidade ao edifício existente, no âmbito das ações elaboradas para o Museu Histórico e Diplomático - MHD, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 240003-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 0900000074202395. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição, de esquadrias no Edifício das Cavalariças, integrante do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 240003-00001-2023NE800001