DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 240003-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000074202395. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação, com aquisição, de elevadores no Edifício das Cavalariças, integrante do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 240003-00001-2023NE800001 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09100.000169/2021-49. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947073/2023 Nº Processo: 25000.127635/2023-89 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA/CE, CNPJ nº 07.143.845/0001-85. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0023. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 227918, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000961, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025 Data de Assinatura: 14/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- *, Convenente: ANA LUCIA PINHEIRO MACHADO FERREIRA, CPF nº .444.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944026/2023, Nº Processo: 25000085955202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAU D E CNPJ nº 87873279000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 309.316,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000378, Valor: R$ 309.316,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCIO FRANCISCO PRIMIERI CPF nº .949.600-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944097/2023, Nº Processo: 25000085953202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL PANAMBI CNPJ nº 91985275000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.754,00, Valor de Contrapartida: R$ 754,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000436, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000435, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LAURI BRIETZKE CPF nº .097.290-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947241/2023, Nº Processo: 25000125869202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 952.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.477,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 946.957,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000921, Valor: R$ 946.957,00, PTRES: 220920, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ CPF nº .261.104-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947139/2023, Nº Processo: 25000086885202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 138.799,00, Valor de Contrapartida: R$ 770,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 138.029,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000977, Valor: R$ 138.029,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº .450.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944564/2023, Nº Processo: 25000085593202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.186.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.186.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000592, Valor: R$ 1.186.000,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº .727.516- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947114/2023, Nº Processo: 25000124295202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 663.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000855, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº .588.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947269/2023, Nº Processo: 25000147589202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL CNPJ nº 72863665000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.844,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000779, Valor: R$ 149.844,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VALMIR COSTA CPF nº .586.648-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947275/2023, Nº Processo: 25000125893202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 403.034,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 403.034,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000896, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000897, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000898, Valor: R$ 3.034,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº .577.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947297/2023, Nº Processo: 25000131496202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO CNPJ nº 52852100000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000798, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO AFONSO COLATRELI CPF nº .551.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947163/2023, Nº Processo: 25000086916202374, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000826, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222347, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DEBORA CRISTINA FONTES LEITE CPF nº .334.505-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942654/2023, Nº Processo: 25000085334202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO CNPJ nº 02160922000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.024,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 132.576,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 132.576,00, PTRES: 220048, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DORVAL FRANZNER CPF nº .614.869-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944093/2023, Nº Processo: 25000086019202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº 92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000402, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221626, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A CPF nº .545.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946484/2023, Nº Processo: 25000124641202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000763, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº *.583.627-.