DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943986/2023, Nº Processo: 25000085694202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ FERNANDO LI S B OA CPF nº .158.988-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944058/2023, Nº Processo: 25000085956202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO CNPJ nº 90052804000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.792,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000438, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000437, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADORINO CARLOS MARTINAZZO CPF nº .075.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947274/2023, Nº Processo: 25000137986202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE SAO RAFAEL-CHOPINZINHO/PR CNPJ nº 30836461000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000920, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: POLIANA POMPEU DA SILVA CPF nº .391.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944122/2023, Nº Processo: 25000085805202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 151.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.499,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000357, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943958/2023, Nº Processo: 25000085984202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000460, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000461, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº .917.945- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943869/2023, Nº Processo: 25000085931202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº 15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 909.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000495, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220848, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000496, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222145, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000497, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARISTIDES PEREIRA MALTEZ FILHO CPF nº .458.455-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942636/2023, Nº Processo: 25000086052202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO CNPJ nº 95324638000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 240.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO LUIS TESTA CPF nº .214.670-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944156/2023, Nº Processo: 25000085799202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000512, Valor: R$ 399.996,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº .364.758-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943928/2023, Nº Processo: 25000085357202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.189,00, Valor de Contrapartida: R$ 189,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000284, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943867/2023, Nº Processo: 25000085421202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 504.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.980,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220206, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES CPF nº .653.204-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947287/2023, Nº Processo: 25000124321202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000913, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946470/2023, Nº Processo: 25000124750202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA CNPJ nº 23438096000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 26,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000747, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000746, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220127, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA ELIANA ALVES DE SIQUEIRA CPF nº .901.698-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.063442/2023-92. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 145, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ampliar o uso de tecnologias alinhadas à resposta nacional às IST, Aids e Hepatites Virais e qualificar as ações no âmbito da vigilância, prevenção e controle". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000 e 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000.00,00 (noventa milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE481633, 2023NE481635 e 2023NE481634. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n°154, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento das estratégias para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e para qualificação da vigilância das micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE485870. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.063442/2023-92. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ampliar o uso de tecnologias alinhadas à resposta nacional às IST, aids e hepatites virais e qualificar as ações no âmbito da vigilância, prevenção e controle". DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.