DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900219 219 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento das estratégias para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e para qualificação da vigilância das micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas". DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 3º Termo de Ajuste ao 89º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 225, de 28/11/2023, seção 3, página 192, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/11/2026, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.081801/2023-93. Pregão Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.965.726,80. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011387/2023-55. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 423.850,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.166021/2022-31. Pregão Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo HBSAG, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 6/2023; Processo de Execução: 25000.011387/2023-55, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 1, conforme abaixo: . Item Descrição do Objeto Preço Unitário Registrado na ARP (R$) Preço Unitário Negociado (R$) . 1 CLARITROMICINA 500 MG 2,23 1,73 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa EMS S/A. Data da assinatura: 27/11/2023. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 338/2023 Processo: 25009.000119/2023-28 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Autazes no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Autazes - AM. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 400/2023 Processo: 25009.000036/2023-39 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabatinga no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 402/2023 Processo: 25025.004769/2019-68 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Butiá no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Butiá - RS. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 425/2023 Processo: 25005.000541/2021-51 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Goiás - GO. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2023 Processo: 25016.003586/2022-30 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sobral no Estado do Ceará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 428/2023 Processo: 25024.000765/2023-05 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Penha no Estado de Santa Catarina, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penha - SC. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº 883545/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/08/2019 a 22/12/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 920346/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 01.492.009/0001-20. P.I.558/2019, art.27, §, inc III. Valor Total: R$ 299.976,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 a 07/12/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 828053/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundo Municipal de Saúde - Itatim - CNPJ nº. 12.635.854/0001- 23. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 828053/2016, destinado à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. PROCESSO: 25000.058324/2016-33 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Maiane Silva dos Santos - C.P.F. nº. .964.855- - Secretária. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 852628/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852628/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia. PROCESSO: 25000.473439/2017-35 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. *.387.218- - Diretor Geral. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo ao TED Nº 179/2019, publicado no D.O.U de 13/11/2023, Seção 3, página 114: Onde se lê: Valor Total: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); Leia-se: Valor Total: R$ 18.749.910,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e dez reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25014.001488/2020-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.623,44. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).