DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/11/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.819,49. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2023 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.055.128/0001-76. Objeto: Doação de equipamentos de informática, conforme Processo SEI nº 25018.001627/2023-14, Termo de Baixa por Doação nº 002023009, no valor de R$ 11.119,60 (Onze mil e cento e dezenove reais e sessenta reais), assinado em 03/11/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de interesse realizada pelo donatário através do Ofício SEI no 3/2023/SEC-UAENF-CCBS/UAENF-CCBS. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Rodrigo Pinheiro Fernandes de Queiroga - Coordenador Administrativo do CCBS-UFCG, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25017.004047/2019-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.348,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 90/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 90/2020, destinado ao "fortalecimento da temática hanseníase na Universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico e tratamento da hanseníase no estado do RN". PROCESSO: 25000.104756/2020-18. VIGÊNCIA: 01/12/2020 até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: JA L M I R SIMÕES DA COSTA, CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, C.P.F. nº 466.606.404-44, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo 25000.104625/2023-75 , a chefe da Seção de Auditoria no Estado do Rio Grande do Sul, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/RS/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital comunicar o Sr. Rogério Freire Gonçalves, CPF nº: 085..-76, responsável legal pelo estabelecimento Gonçalves Comércio de Medicamentos, Drogarias, Cosméticos e Perfumes Ltda., CNPJ nº 13.629.502/0001-28, e o Sr. Albino Carlos Minuzzi Filho, CPF nº 633..-87, que o Relatório de Auditoria nº 19.517, na versão final, está disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected]. MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO Chefe da Seção de Auditoria-SEAUD/RS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 059/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imbituva/PR, CNPJ/MF: 76.175.892/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044756/2022-13 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jose Valdenei Menon, pela Secretaria Municipal de Saúde Imbituva/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 060/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, CNPJ/MF: 76.178.029/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044757/2022-50 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Sandra Aparecida Daniel, pela Secretaria Municipal de Saúde de Inácio Martins/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Azul/PR CNPJ/MF: 75.963.256/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044763/2022-15 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Cristiana Maria Schvaidak, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Azul/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33374.078249/2021-74. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: 1.1. O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93. 1.2. Reajustar em 3,161500% do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices ipca acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.211,36. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 35/2023 cujo objeto é aquisição de material médico :óticas Laringe.Empresas vencedoras nos itens 01 e 03: LOTUS MEDICAL LTDA CNPJ.:25.386.146/0001-48;Item 02:NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVIÇO CNPJ.:28.738.385/0001-08.Valor global da ata R$53.052,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 28/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013961/2023-88. Inexigibilidade Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de serviço de avaliação de equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao instituto nacional de câncer - ventiladores pulmonares marca leistung, modelo luft 3.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 37.856,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007957/2023-81. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 417.461,30. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.000246/2023-85, notifica a empresa GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº 07.316.273/0001-99, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de dois anos, de 17/10/2023 a 16/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.000918/2022-71, notifica a empresa METALÚRGICA SULDESTE-EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.845.974/0001-62, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de três meses, de 10/08/2023 a 09/11/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 283/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 250052-00001-2023NE000080