DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote Proposta Situação . 8 060742/2023 Habilitada . 060749/2023 Habilitada . 062033/2023 Não Habilitada . 062886/2023 Habilitada . 063224/2023 Habilitada . 063319/2023 Habilitada . 063355/2023 Habilitada . 063429/2023 Habilitada . 063569/2023 Habilitada . 063570/2023 Habilitada . 063746/2023 Habilitada A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br, as diligências realizadas pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria SESAI nº 61, de 27 de setembro de 2023, alterada pela Portaria SESAI nº 68, de 03 de novembro de 2023, os recursos protocolados em resposta ao resultado preliminar publicado em 20/11/2023 e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos de habilitação previstos nas cláusulas 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3 do Edital. Como resultado das diligências apresentadas, em função de duplicidade das propostas ou a pedido da própria instituição proponente, as seguintes propostas foram desconsideradas: . Lote Proposta Situação . 1 063190/2023 Desconsiderada . 2 063200/2023 Desconsiderada . 5 063533/2023 Desconsiderada . 6 062879/2023 Desconsiderada . 063524/2023 Desconsiderada . 7 062889/2023 Desconsiderada . 8 060871/2023 Desconsiderada . 8 061954/2023 Desconsiderada . 8 061992/2023 Desconsiderada . 8 062052/2023 Desconsiderada . 8 062075/2023 Desconsiderada Oportunamente, comunico, ainda, alteração no cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI. Tabela 4 - Etapas do processo seletivo . Et a p a Descrição Data . 1 Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI 17/10/2023 . 2 Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov 17/10/2023 . 3 Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov 17/10/2023 a 14/11/2023 . 4 Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação 20/11/2023 . 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação 20/11/2023 a 22/11/2023 . 6 Divulgação do resultado final da fase de habilitação 28/11/2023 . 7 Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público 05/12/2023 . 8 Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público 05/12/2023 a 08/12/2023 . 8 Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 15/12/2023 Brasília, 27 de novembro de 2023. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 12/2023, Processo Administrativo nº 25063.000502/2022-41, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 107/2023 - J.L C DE MELO - EPP, CNPJ: 07.442.086/0001-51, para os itens 1, 3 e 13 no valor total de R$ 13.009,00 (treze mil nove reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 28/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25034.000112/2022-18. Tomada de Preços. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022 para o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000112/2022-18.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.573,63. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25035.000147/2018-61. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 10.628.371/0001-76 - R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL. Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens e serviço de transporte de carga seca/insumos. Vigência: 05/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.126,83. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Processo nº 25033.000974/2022-51, Pregão SRP 352023 O objeto: Empresa Especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornnecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, dos ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 35/2023, em conformidade com a legislaçãovigente. A licitação teve início Às 10:30 horasdo dia 10 de outubro de 2023 e foi encerrada a sessão às 16:08 horas do dia 13 de novembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 05.960.969/0001-28 - ICECOLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. vencedora dos itens 01, 02, 03 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 179.320,00CNPJ Nº 33.717.202/0001-08 - E. S. SALES LTDA, vencedora dos itens 11, perfazendo o valor total de R$ 6.860,00. CNPJ Nº 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS vencedora do item 10, 16, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, perfazendoo valor total de R$ 265.148,00. Considerando que foram aceitos 03 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$534.687,35, pregão encerrado com valor de R$ 451.328,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 28/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000417/2023-91. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, visando atender as necessidades do dsei alto rio solimões. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25045.000405/2021-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, celebrado entre as partes em 30/11/2021.. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.861,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Reajuste de valor do contrato 23/2021. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000.942/202. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Instalação de Sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 11/2023. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07, no valor global de R$1.158.354,63 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 28/11/2023) 257033-00001-2023NE800000