DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas dos distrito sanitário especial indígena guamá/tocantins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência". Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.688,17. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 25000.147711/2020-20. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas dos distrito sanitário especial indígena guamá/tocantins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência". Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.688,17. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25060000791202216. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, abrangendo sua Sede, CASAI Curitiba, CASAI Nacional São Paulo, almoxarifado e Farmácia, Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portao - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVAN BRIBIS RODRIGUES Coordenador Distrital Litoral Sul (SIDEC - 28/11/2023) 257048-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregão Eletrônico nº06/2023 referente a cont atação de serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussã (SPT),com fornecimento de mão de obra,materiai ,equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução, que teve como empresa vencedora S F PAIM,CNPJ: 22.871.754/0001-50 teve como pr posta adjudicada, melhor lance:R$ 84.900,00 (o tenta e quatro mil e novecentos reais),sendo c ncedido prazo recursal para a fase de proposta de preço. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do SELOG (SIDEC - 28/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2022 O Pregão 19/2022 referente a aquisição de materil de consumo e permanente para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água, na qual houve itens remanescentes na qual houve como vencedora: item 26 empresa : ANTONIO PINTO DE ALMEIDA,CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor de R$ 8.942,00 e item 27 empresa: SACA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 04.625.491/0001-17 no valor de R$ 16.332,71. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do SELOG/MAO (SIDEC - 28/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25048.001256/2020-71. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 20/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia paraguassu, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.838.741,35. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 25038.000112/2022-88. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 46.133.668/0001-08 - S. R. G. FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em motores de popa, rabeta e centro, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais motores que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.068,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casais Lábrea e Tapauá, sagrando-se vencedor para o grupo 01, Empresa: COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, perfazendo o valor Global da Ata: R$ 12.720,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG Substituto (SIDEC - 28/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001588/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá/AM do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 05/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto Velho/RO. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023CPL/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para abertura do 2º Envelope - das propostas da Tomada de Preço 03/2023, NUP 25061.000984/2020-97, Data: 01.12.2023 Horário: 09:00 hrs (horário de Rondônia). Em 27 de novembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 250540008162022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos fluviais (Motores de Popa e barcos de alumínio) para serem utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, em que o único acesso se dá por meio fluvial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000611202205. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na Aldeia Sobradinho, localizada no município de Feliz Natal - MT, sob jurisdição do DSEI Xingu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Presidente Cpl Dsei/xingu (SIASGnet - 28/11/2023) 257041-00001-2023NE008014