DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de um compromisso entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), visando ao desenvolvimento de atividades integradas para qualificação dos registros de óbitos por causas externas no Brasil. Vigência: prazo de duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes. Data de assinatura: 23/11/2023. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001703/2022-63. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.868.912/0001-29 - GONCALVES & DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para o abastecimento da frota de 05 (cinco) veículos movidos a gasolina existentes e funcionais do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 6.432,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.244,85. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.884,35. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 5.455,72. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 10.837,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 2.282,30. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.562.583/0001-44 - RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 14.204,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 2.791,25. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 7.885,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006057/2022-21. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 89.605,99. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004854/2023-54. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no âmbito do instituto evandro chagas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 3.145.821,78. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 4.186,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 7.340,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 17.175,85. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006157/2022-57. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.050.075/0001-91 - COMERCIAL USUAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 11.794,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).