DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 Nova Analítica Importação e Exportação LTDA. CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208002548202393. Objeto: Aquisição, com instalação/testes, de grupo gerador 250kVA, completo com USCA e Quadro de Transferência Automático (QTA) e demais itens técnicos necessários para a completa instalação e funcionamento do grupo gerador-motor, inclusive com fornecimento de cabos elétricos de força e controles, base do grupo e consumíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 257005-00001-2023NE000999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253033 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 33910.015113/2018-33. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/11/2023 e término em 25/11/2024, além da aplicação de reajuste contratual, conforme exposição constante na nota técnica nº 54/2022/cad-df/ggafi/dirad-diges/diges (25426179).. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.721,10. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910003594202300. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, Nº 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/11/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF-AL, CNPJ nº 03.112.386/0012-74. DONATÁRIA: Polícia Civil do Estado de Alagoas, CNPJ 06.062.642/0001-00, através da Delegacia de Proteção ao Turista. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25764.911918/2023-70. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 27/11/2023. SIGN AT Á R I O S : Luci Monica Moura Ribeiro Rabelo, Delegada de Polícia na Delegacia de Proteção ao Turista; e Rosangela Silva Duarte Collares, Coordenadora da CVPAF-AL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Processo 25351.933173/2022-71 objeto Contrataçao de serviço telefonico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo movel) nas modalidades local longa distancia nacional LDN e longa distancia internacional LDI. JORGE DOS REIS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 253002-36212-2023NE800000 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA nº 568/23, Processo nº 670/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.024.141/0001-30. Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme condições constantes deste Contrato. O CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.274.735,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS nº 547/23, Processo nº 648/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TNAC ENGENHARIA TÉRMICA, COMÉRCIO DE DUTOS E ACESSÓRIOS PARA AR CONDCIONADO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.995.197/0001-08. Objeto: execução de substituição de chiller e bombas de água gelada do setor da emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 542.987,30 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Espécie: CONTRATO DE COMODATO nº 527/23, Processo nº 856/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ. 94.516.671/0001-53. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 6º aditamento 552/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 957/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se o reajuste solicitado pela LOCADORA, a contar de 31 de outubro de 2023 e memorando de cálculo GSUP nº 666/23, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total de R$ 821.205,62 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 559/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/01/24 até 08/01/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRAT A DA o preço total de R$ 1.233.926,52 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 12/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Contratada: SATURNINO LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.974/0001-02. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 562/2023. Torna-se rescindido em 20/11/2023, o Contrato de Locação de Equipamentos nº 033/21, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023, celebrado em 28/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.233.908/0001-25; b) Objeto: Aquisição de itens de proteção descartáveis; c) Valor: R$ 117.953,00 (cento e dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais); d) Vigência: 6 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.113406.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Eraldo Pereira de Andrade - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000985/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023, celebrado em 27/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.418.972/0001-14; b) Objeto: Aquisição de itens de proteção descartáveis; c) Valor: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais); d) Vigência: 6 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.113406.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Francisco Reginaldo Alencar Costa - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000985/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023, celebrado em 27/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a FÉ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 32.742.966/0001-90; b) Objeto: Aquisição de itens de proteção descartáveis; c) Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais); d) Vigência: 6 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.113406.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Paulo Henrique Alves da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000985/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023, celebrado em 27/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a DFS DE MELO LOPES, CNPJ nº 30.233.908/0001-25; b) Objeto: Aquisição de itens de proteção descartáveis; c) Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais); d) Vigência: 6 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.113406.304.2204039000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Diego Flávio Soares de Melo Lopes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000985/2023.